11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDSON LUIZ SILVA BARCELOS em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARINOS FERREIRA CORREA em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de WANDERLEY MARTINS DE AZEVEDO em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE ANTONIO RAMOS em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETRONIO EURIDES MONTEIRO em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIO BARCELOS em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de DIONISIO BARCELOS em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME em 10/09/2025
18/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LUIZ SILVA BARCELOS
18/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ARINOS FERREIRA CORREA
18/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY MARTINS DE AZEVEDO
18/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO RAMOS
18/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PETRONIO EURIDES MONTEIRO
18/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARCELOS
18/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO BARCELOS
18/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME
01/08/2025 15:34

Encerrada a conclusão
23/07/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 18/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c18a492 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Incluam-se os sócios indicados na petição de id d9bc37d no polo passivo.

Retifique-se a autuação.

Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST.

Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA
07/03/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA
07/03/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
07/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 23:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/03/2025 23:45

Encerrada a conclusão
23/01/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/12/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
13/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/12/2024 15:56

Encerrada a conclusão
18/11/2024 05:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/11/2024 05:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/11/2024 05:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
30/10/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 04:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 16/04/2024
17/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 16/04/2024
09/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA
05/04/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
05/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 06/03/2024
09/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
07/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/01/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
12/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA
11/12/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
11/12/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/11/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
10/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/11/2023 12:01

Encerrada a conclusão
24/10/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/10/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/08/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
23/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 26/04/2023
11/04/2023 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
04/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/02/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
17/01/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/11/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
15/08/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME em 30/05/2022
30/05/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Reitera SISBAJUD)
21/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 20/05/2022
14/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2022
14/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:33

Expedido(a) edital a(o) E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME
06/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA
05/05/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Req.Sisbajud teimosinha)
28/03/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 18/03/2022
16/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 15/03/2022
11/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 10/03/2022
10/03/2022 21:11

Expedido(a) ofício a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
10/03/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
26/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
24/02/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2022 10:45

Encerrada a conclusão
31/01/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME em 29/11/2021
27/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 26/11/2021
27/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 26/11/2021
25/11/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto à extinção da execução )
17/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2021
17/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:03

Expedido(a) edital a(o) E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME
13/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA
12/11/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
12/11/2021 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
12/11/2021 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/11/2021 11:14

Encerrada a conclusão
11/11/2021 15:07

Juntada a petição de Manifestação (exceção de pre executividade)
28/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2021 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/09/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
26/09/2021 17:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 17.151,41)
22/09/2021 13:19

Juntada a petição de Manifestação (EXTINÇÃO DO PROCESSO)
08/09/2021 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Req. Exp. Alvará e outros)
27/08/2021 15:30

Juntada a petição de Manifestação (OFÍCIO RCC Nº 301.2021)
27/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de Federação das Empresas de Transporte do Estado do Rio de Janeiro(Fetranspor) em 26/08/2021
22/08/2021 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2021 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
05/08/2021 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/08/2021 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 03/08/2021
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 03/08/2021
03/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME em 02/08/2021
24/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2021
23/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 17:44

Expedido(a) edital a(o) E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME
21/07/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA
21/07/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATHIAS
21/07/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/04/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/02/2021 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Reiteração Sisbajud )
05/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 04/02/2021
16/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA
10/12/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/10/2020 15:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SISBAJUD)
30/04/2020 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2020 16:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2020 16:07

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FETRANSPOR)
14/04/2020 18:37

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FETRANSPOR)
27/03/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 13/03/2020
12/03/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Req. penhora)
26/01/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2020
26/01/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 15:42

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/12/2019 15:06

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 16/12/2019
08/12/2019 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 14:04

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 08/11/2019
30/10/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2019 18:37

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 12/09/2019
24/09/2019 15:19

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/09/2019 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre penhora)
08/09/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 16:59

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2019 09:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao de recuperacao judicial)
12/07/2019 20:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 15:03

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 03/06/2019 23:59:59
14/04/2019 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de BACENJUD nas contas das rés)
12/04/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 18:01

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/04/2019 18:01

Iniciada a execução
24/10/2018 01:05

Decorrido o prazo de E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME em 22/10/2018 23:59:59
05/10/2018 01:17

Publicado(a) o(a) Edital em 05/10/2018
05/10/2018 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 11:34

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 17/09/2018 23:59:59
16/09/2018 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2018 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/09/2018 00:52

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 31/08/2018 23:59:59
17/08/2018 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2018 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2018 19:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/08/2018 19:07

Expedido(a) Mandado a(o) réu
05/08/2018 19:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/08/2018 19:07

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/08/2018 07:56

Determinada a inclusão de dados de E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-16 no BNDT
03/08/2018 07:56

Determinada a inclusão de dados de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-29 no BNDT
03/08/2018 07:56

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/08/2018 07:56

Homologada a liquidação
02/08/2018 14:00

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/08/2018 13:59

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2018 13:59

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/04/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 15:07

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/03/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/01/2018 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2017 17:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2017 17:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2017 17:28

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/10/2017 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 14:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
31/08/2017 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 14:25

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2017 03:07

Decorrido o prazo de E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME em 02/03/2017 23:59:59
26/06/2017 03:07

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 02/03/2017 23:59:59
09/06/2017 03:18

Decorrido o prazo de E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME em 08/06/2017 23:59:59
09/06/2017 03:11

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 08/06/2017 23:59:59
30/05/2017 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2017 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/05/2017 16:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2017 16:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2017 16:07

Expedido(a) Mandado a(o) réu
05/05/2017 16:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2017 16:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2017 16:07

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/02/2017 16:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/02/2017 16:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/02/2017 00:12

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 08/02/2017 23:59:59
28/01/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2017
28/01/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2017 20:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 11:12

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
09/11/2016 11:06

Iniciada a liquidação por cálculos
09/11/2016 11:06

Transitado em julgado em 03/10/2016
23/09/2016 00:12

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATHIAS em 22/09/2016 23:59:59
17/09/2016 00:16

Decorrido o prazo de E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME em 16/09/2016 23:59:59
17/09/2016 00:07

Decorrido o prazo de RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA em 16/09/2016 23:59:59
14/09/2016 20:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2016
14/09/2016 20:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2016 08:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/09/2016 08:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/08/2016 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
11/08/2016 08:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS CARLOS MATHIAS
11/08/2016 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIS CARLOS MATHIAS
04/08/2016 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/08/2016 17:03

Audiência inicial realizada (03/08/2016 15:15 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2016 12:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/05/2016 12:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/02/2016 17:55

Audiência inicial designada (03/08/2016 15:15 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
17/02/2016 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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