03/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 15:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/08/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
14/08/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
12/08/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR em 04/04/2025
01/04/2025 13:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100102-07.2022.5.01.0034 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR RECORRIDO: VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1a Ré os REJEITAR, na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR
21/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS
21/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
21/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR
19/03/2025 14:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-30
12/03/2025 10:19

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
27/02/2025 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR em 25/02/2025
19/02/2025 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100102-07.2022.5.01.0034 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR RECORRIDO: VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para reconhecer a rescisão indireta postulada pelo Autor, com o deferimento das parcelas rescisórias e obrigações correlatas decorrentes de tal modalidade de ruptura contratual, como se apurar em regular fase de liquidação; declarando a responsabilidade subsidiária do 2º Acionado para a solvabilidade integral das parcelas deferidas; na forma do voto supra.

Considerando a reforma do julgado de 1º grau e a inversão dos ônus da sucumbência, há de ser excluída a condenação do Acionante ao pagamento de honorários advocatícios, sendo os Réus devedores da parcela referente aos honorários de sucumbência em favor do patrono do obreiro, à razão de 15% sobre o total da condenação, nos termos do art. 791-A, da CLT.

Na fase pré-judicial, devem ser observados os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da variação da TR, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deve ser aplicada a taxa Selic composta, a título de atualização monetária; estando resguardada também a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do ajuizamento da ação até o integral pagamento do crédito autoral, por força de expressa garantia legal, nos termos do art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91.

Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$200,00 (duzentos reais); invertendo os ônus da sucumbência; cabendo aos Réus o recolhimento das custas processuais. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR
11/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS
11/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
11/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR
07/02/2025 15:48

Conhecido o recurso de GILBERTO DE SOUZA UBALDO JUNIOR - CPF: *82.***.*04-00 e provido em parte
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
22/10/2024 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo