23/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA DUARTE DOS SANTOS em 22/08/2025
12/08/2025 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DUARTE DOS SANTOS
07/08/2025 12:42

Proferida decisão
01/08/2025 21:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
01/08/2025 21:12

Encerrada a conclusão
28/06/2025 04:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/06/2025
27/06/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/06/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DUARTE DOS SANTOS
10/06/2025 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/06/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/06/2025 15:08

Encerrada a conclusão
06/06/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/06/2025 09:41

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 45.025,57)
06/06/2025 09:41

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 37.007,47)
06/06/2025 09:41

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 74.528,97)
06/06/2025 09:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 399.008,65)
28/05/2025 15:09

Encerrada a conclusão
28/05/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/05/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100956-39.2023.5.01.0204 : AMANDA DUARTE DOS SANTOS : GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da convolação em penhora do bloqueio de ID 0a5c574, em 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

JUREMA ALBUQUERQUE DE SOUZA CORREA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/04/2025 11:40

Iniciada a execução
28/03/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/03/2025
11/03/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 794cdc5 proferida nos autos.

Quanto à base de cálculo, tendo em vista que a reclamante foi considerada comissionista pura; tendo em vista que a sentença determinou a observância da globalidade dos valores constantes do contracheque quando da liquidação; e, ainda, tendo em vista o princípio do "in dubio pro misero", tenho por adequada a apuração do sr perito.

Quanto aos honorários periciais, não assiste razão à reclamada, tendo em vista que o valor foi condizente com casos similares em que o sr. perito atua neste juízo. Por adequados, homologo os cálculos apresentados pelo sr. perito ao ID 849eb4e, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 18/08/2024 Líquido ao reclamante: R$397.460,49 Honorários ao advogado do reclamante: R$44.850,87 Imposto de renda: R$36.863,88 - Base do IR: R$267.635,91 (ID. 849eb4e, pág XX) Contribuição previdenciária: R$74.239,80 Total: R$553.415,04 Custas recolhidas ao ID 7a3a376, no valor de R$1.600,00 Observe-se a existência do seguro-garantia ao ID e2a8e7c, no valor de R$14.282,84. Ficam intimadas a partes da homologação e a 1ª Ré GRUPO CASAS BAHIA S.A. para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e ao recolhimento dos valores de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA DUARTE DOS SANTOS
25/02/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DUARTE DOS SANTOS
25/02/2025 20:49

Homologada a liquidação
25/02/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
21/02/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/11/2024
15/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 14/11/2024
14/11/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/10/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DUARTE DOS SANTOS
18/10/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
19/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/09/2024
17/09/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 10:46

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 4.531,34)
06/09/2024 10:46

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 291,52)
05/09/2024 14:45

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 578fd42) para Manifestação
03/09/2024 11:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DUARTE DOS SANTOS
21/08/2024 14:21

Expedido(a) alvará a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
07/08/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
06/08/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/06/2024
28/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 27/05/2024
24/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/05/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
06/05/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/04/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 23:55

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DUARTE DOS SANTOS
21/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/02/2024 15:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/02/2024 11:31

Juntada a petição de Impugnação
15/02/2024 18:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/01/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DUARTE DOS SANTOS
30/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
29/01/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 17:41

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
26/01/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/12/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/12/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DUARTE DOS SANTOS
13/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/10/2023 19:03

Juntada a petição de Impugnação
25/09/2023 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/09/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/09/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DUARTE DOS SANTOS
08/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
31/08/2023 10:24

Iniciada a liquidação
29/08/2023 14:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
29/08/2023 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/08/2023 09:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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