08/09/2025 11:42

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2025 11:34

Transitado em julgado em 02/09/2025
04/09/2025 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA em 11/04/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a3dd8f proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. 80ed3e2, através da intimação publicada no dia 07/03/2025 (ID. 5f1c2bc).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 88234d0) foi interposto tempestivamente no dia 20/03/2025, isenta de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. bf6b253 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 26 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 20/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA
27/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA
27/03/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRA BATISTA TELES sem efeito suspensivo
26/03/2025 17:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA em 21/03/2025
20/03/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80ed3e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por Alessandra Batista Teles em face de Vivenda do Peixe Recreio Ltda., julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono das rés o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa na forma do artigo 789, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA BATISTA TELES
07/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA
07/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BATISTA TELES
07/03/2025 08:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 139,18
07/03/2025 08:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRA BATISTA TELES
26/02/2025 13:42

Audiência una realizada (26/02/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/02/2025 15:25

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA em 03/02/2025
21/01/2025 23:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2025 17:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 16:59

Expedido(a) mandado a(o) VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BATISTA TELES
19/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/12/2024 12:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 12:33

Audiência una designada (26/02/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 12:33

Audiência una por videoconferência cancelada (17/02/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA em 24/10/2024
08/10/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA BATISTA TELES
07/10/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA
20/09/2024 20:57

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo