03/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA
02/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/08/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/04/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA em 21/03/2025
21/03/2025 23:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 23:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100513-49.2023.5.01.0023 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Tomar ciência do v. acórdão #id:c7b4bb3: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para afastar de sua condenação os reflexos no terço constitucional e do reclamante para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça.

Considerando a natureza jurídica da ré e uma vez que o contrato permanece em vigor, determino que a ré faça cessar o desvio funcional irregular e comprove isso nos autos em 30 dias, ficando o reclamante autorizado a negar-se a realizar serviço diverso daquele para o qual foi aprovado em concurso público - senão, certamente daqui a 5 anos nova demanda com pedido de diferenças será ajuizada.

Paralelamente, cópia desta sentença e acórdão deverá ser enviada ao Presidente da Cedae e ao Tribunal de Contas do Estado para que tenham ciência da irregularidade e, dentro de suas atribuições legais, fiscalizem a sua eliminação. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA
07/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA
25/02/2025 23:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
25/02/2025 23:20

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA - CPF: *89.***.*25-70 e provido em parte
23/01/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/01/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 16:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/11/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
23/11/2024 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 19:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
18/09/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo