10/07/2024 06:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/06/2024 16:01

Baixa Definitiva
20/06/2024 16:01

Transitado em Julgado em 20.06.2024
15/05/2024 07:00

Publicado despacho em 15.05.2024.
14/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
03/07/2023 07:00

Publicado despacho em 03.07.2023.
30/06/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
30/06/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2023 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 07:00

Publicado despacho em 07.12.2022.
06/12/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 09:05

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 16:18

Conclusos para julgamento
24/05/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/05/2022 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2022 19:19

Conclusos para julgamento
12/05/2022 19:19

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/05/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/07/2020 11:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 07:00

Publicado despacho em 24.07.2020.
23/07/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
14/07/2020 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2020 06:39

Conclusos para julgamento
01/07/2020 17:51

Conclusos para julgamento
29/06/2020 16:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/06/2020 13:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/06/2020 22:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2020.
10/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de ORIÊTA DE CASTRO LOBÃO e não-provido
28/05/2020 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2020.
20/05/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
29/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
28/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.04.2020.
27/04/2020 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2020 14:58

Conclusos para julgamento
06/04/2020 14:57

Distribuído por sorteio
11/03/2020 12:37

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2014 18:03

Baixa Definitiva
27/02/2014 16:53

Transitado em Julgado em 27.02.2014
07/02/2014 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2014.
05/02/2014 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
30/01/2014 07:00

Inclusão em Pauta
29/01/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2014.
27/01/2014 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2013 12:13

Conclusos para julgamento
16/12/2013 12:12

Distribuído por sorteio
14/12/2013 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2013 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2013 22:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo