30/07/2025 02:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/07/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
14/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDIVAN FREITAS DE MORAIS em 11/07/2025
08/07/2025 11:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
26/06/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de EDIVAN FREITAS DE MORAIS
26/02/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 11:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/02/2025 10:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/02/2025 22:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102151-11.2017.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: EDIVAN FREITAS DE MORAIS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos declaratórios da Ré, e acolher, com efeitos modificativos, os embargos declaratórios do Autor para determinar que o reflexo das horas extras a serem apuradas incida sobre a gratificação de férias de 100%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIVAN FREITAS DE MORAIS
11/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
07/02/2025 11:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/02/2025 11:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDIVAN FREITAS DE MORAIS - CPF: *99.***.*34-87
28/01/2025 11:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
26/01/2025 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/12/2024 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
25/11/2024 15:55

Convertido o julgamento em diligência
25/11/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/11/2024 14:27

Encerrada a conclusão
21/11/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/10/2024 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
04/10/2024 11:52

Conhecido o recurso de EDIVAN FREITAS DE MORAIS - CPF: *99.***.*34-87 e provido em parte
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/07/2024 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/07/2024 14:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2024 14:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2023
07/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDIVAN FREITAS DE MORAIS em 06/06/2023
30/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
28/05/2023 09:46

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
22/05/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/05/2023 14:07

Encerrada a conclusão
22/05/2023 14:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/05/2023 14:05

Encerrada a conclusão
10/04/2023 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/04/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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