12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102151-11.2017.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: EDIVAN FREITAS DE MORAIS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos declaratórios da Ré, e acolher, com efeitos modificativos, os embargos declaratórios do Autor para determinar que o reflexo das horas extras a serem apuradas incida sobre a gratificação de férias de 100%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2023 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2023 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2023 10:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIVAN FREITAS DE MORAIS sem efeito suspensivo
24/03/2023 04:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/03/2023
23/03/2023 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
09/03/2023 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
09/03/2023 17:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIVAN FREITAS DE MORAIS
09/03/2023 17:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDIVAN FREITAS DE MORAIS
09/02/2023 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/02/2023 16:13

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2023 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2023 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 21:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/12/2022 09:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2022 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2022
12/05/2022 00:31

Decorrido o prazo de EDIVAN FREITAS DE MORAIS em 11/05/2022
03/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
02/05/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/05/2022 08:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2022 09:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/04/2022 16:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/04/2022 16:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
20/03/2021 11:48

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/02/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/02/2021 16:43

Encerrada a conclusão
27/01/2021 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/10/2020 14:43

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTOS)
15/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2020
30/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de EDIVAN FREITAS DE MORAIS em 29/09/2020
28/09/2020 16:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA)
22/09/2020 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
22/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2020 19:03

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
18/09/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/09/2020 17:59

Audiência de instrução cancelada (09/10/2020 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2020 17:52

Audiência de instrução designada (09/10/2020 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2020 17:52

Audiência de instrução cancelada (08/10/2020 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2020 13:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 13:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN FREITAS DE MORAIS
17/03/2020 15:39

Audiência de instrução designada (08/10/2020 08:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2020 15:39

Audiência de instrução cancelada (28/01/2021 09:30:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2020 12:51

Audiência de instrução designada (28/01/2021 09:30:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2020 12:51

Audiência de instrução cancelada (26/03/2020 09:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2019 16:18

Audiência de instrução designada (26/03/2020 09:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2019 16:18

Audiência de instrução cancelada (22/10/2019 15:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2019 14:54

Audiência instrução designada (22/10/2019 15:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2019 17:14

Juntado(a) o(a) carta precatória
16/07/2018 15:02

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
27/06/2018 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2018 12:44

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2018 11:21

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 11:35

Audiência una realizada (29/05/2018 09:35 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2018 14:51

Juntada a petição de Contestação
23/05/2018 14:30

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2017 12:31

Audiência una designada (29/05/2018 09:35 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2017 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo