12/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/09/2025
03/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/09/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/08/2025
20/08/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
08/08/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
07/08/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI em 31/07/2025
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES em 31/07/2025
16/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
15/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES em 07/07/2025
07/07/2025 16:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/07/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
26/06/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES em 02/04/2025
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1b74b5 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Apresenta a executada peça de exceção de pré-executividade.

Rejeito-a liminarmente, sem conhecer as matérias, por se tratarem de objeto de embargos à execução (art. 884 da CLT c/c art. 917 do NCPC, de aplicação subsidiária).

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença com referência à Ação Coletiva n° 0088400-80.1989.5.01.0241, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.

Considerando a revogação da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, em decisão de 20 de junho de 2022, determino o prosseguimento do feito, com a ativação do SISBAJUD, tendo em vista o requerido pelo exequente.

Ressalta-se que o Código de Processo Civil dispõe expressamente a respeito: “Art. 969.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória”.

Fica advertida a executada ao cumprimento das decisões do juízo, sem criar embaraços à sua efetivação, com fulcro no art. 77, IV, §§1º e 2º, do NCPC, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 20% sobre o valor da causa.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
24/03/2025 13:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/03/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/03/2025 11:49

Iniciada a execução
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES em 20/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f809c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao excepto.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
11/03/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
11/03/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/03/2025 00:40

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/02/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/02/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
06/02/2025 09:01

Homologada a liquidação
05/02/2025 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/01/2025
29/01/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/12/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
26/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/11/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 21:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 15:44

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
08/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/10/2024 09:09

Iniciada a liquidação
07/10/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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