02/12/2024 11:44

Arquivados os autos definitivamente
29/11/2024 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/11/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 28/11/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON COUTINHO DA SILVA em 28/11/2024
14/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
13/11/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTINHO DA SILVA
13/11/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
12/11/2024 12:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/11/2024 12:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
05/11/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 09:46

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100236-52.2021.5.01.0007)
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 09/09/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROBSON COUTINHO DA SILVA em 09/09/2024
30/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
29/08/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTINHO DA SILVA
29/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/08/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON COUTINHO DA SILVA em 20/08/2024
12/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
09/08/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTINHO DA SILVA
09/08/2024 20:26

Homologada a liquidação
02/08/2024 08:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON COUTINHO DA SILVA em 11/07/2024
11/07/2024 20:08

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2024 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea9aad proferido nos autos. 1.

Inicialmente, verifico que ainda não há trânsito em julgado na ação principal (0100236-52.2021.5.01.0007), pois encontra-se pendente de análise o RO interposto pelo réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A.2.

Intime-se o executado para ciência da presente ação, bem como para que promova a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.3.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.4.

A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.5.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo.6.

Vindos os cálculos, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
26/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTINHO DA SILVA
26/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/06/2024 12:51

Iniciada a liquidação
18/06/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 11:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/06/2024 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/06/2024 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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