TRT1 - 0100461-72.2023.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:52
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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11/06/2025 20:45
Juntada a petição de Contrarrazões
-
09/06/2025 18:21
Juntada a petição de Contrarrazões
-
29/05/2025 06:14
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 06:14
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
28/05/2025 16:37
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
28/05/2025 16:37
Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
-
28/05/2025 16:36
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA sem efeito suspensivo
-
28/05/2025 16:36
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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28/05/2025 10:44
Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 8765754) para Manifestação
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28/05/2025 10:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
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21/05/2025 11:52
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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20/05/2025 17:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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09/05/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
-
09/05/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
-
08/05/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
-
08/05/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
-
07/05/2025 12:34
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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07/05/2025 12:34
Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
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07/05/2025 12:33
Acolhidos os Embargos de Declaração de BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
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25/04/2025 12:03
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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15/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA em 14/04/2025
-
14/04/2025 17:06
Juntada a petição de Manifestação
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04/04/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
-
04/04/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
-
04/04/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
-
04/04/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
-
03/04/2025 16:53
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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03/04/2025 16:53
Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
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03/04/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 22:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
01/04/2025 22:50
Encerrada a conclusão
-
01/04/2025 13:36
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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31/03/2025 16:35
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
19/03/2025 17:58
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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18/03/2025 13:36
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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18/03/2025 08:38
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
-
18/03/2025 08:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
18/03/2025 08:38
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
-
18/03/2025 08:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
18/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acd351e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto , na reclamação trabalhista movida por BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA em face de AMERICANAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , julgo a ação PROCEDENTE EM PARTE, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.
Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00 , calculadas como 2% sobre R$ 5.000,00 , valor arbitrado à publicação, na forma do artigo 789, II, da CLT.
Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.
Intimem-se as partes. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
17/03/2025 16:25
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
17/03/2025 16:25
Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
-
17/03/2025 16:24
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
-
17/03/2025 16:24
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
-
17/03/2025 16:19
Audiência de instrução realizada (17/03/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/03/2025 13:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
14/03/2025 18:06
Juntada a petição de Manifestação
-
11/03/2025 16:02
Juntada a petição de Manifestação
-
11/03/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
-
11/03/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
-
10/03/2025 08:09
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 08:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbb9d53 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Ainda que as partes optem pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.
Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.
Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.
No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.
Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.
Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.
Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.
As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC, exceto a testemunha Janne Carvalho da Silva, que deverá comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.
Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA -
07/03/2025 08:59
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
07/03/2025 08:59
Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
-
07/03/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 15:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
28/02/2025 14:26
Juntada a petição de Manifestação
-
09/09/2024 05:52
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 05:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
-
09/09/2024 05:52
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 05:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
-
06/09/2024 15:18
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
06/09/2024 15:18
Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
-
06/09/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
06/09/2024 10:47
Audiência de instrução designada (17/03/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/09/2024 10:47
Audiência de instrução cancelada (17/03/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/06/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
21/06/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
-
21/06/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
21/06/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
-
20/06/2024 17:29
Expedido(a) intimação a(o) JANNE CARVALHO DA SILVA
-
20/06/2024 10:37
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
20/06/2024 10:37
Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
-
20/06/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 08:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
19/06/2024 08:05
Audiência de instrução designada (17/03/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
19/06/2024 08:05
Audiência de instrução cancelada (15/07/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/11/2023 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
-
08/11/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
-
08/11/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 14:38
Expedido(a) intimação a(o) JANNE CARVALHO DA SILVA
-
07/11/2023 14:38
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
07/11/2023 14:38
Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
-
07/11/2023 12:58
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
07/11/2023 12:58
Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO NUNES DA SILVA DE BRITO PEREIRA
-
07/11/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
06/11/2023 10:08
Audiência de instrução designada (15/07/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/11/2023 10:08
Audiência de instrução cancelada (29/04/2024 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/09/2023 00:05
Decorrido o prazo de JANNE CARVALHO DA SILVA em 08/09/2023
-
21/08/2023 13:52
Expedido(a) intimação a(o) JANNE CARVALHO DA SILVA
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15/08/2023 19:59
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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15/08/2023 13:40
Juntada a petição de Impugnação
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01/08/2023 00:04
Juntada a petição de Manifestação
-
26/07/2023 13:20
Audiência de instrução designada (29/04/2024 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/07/2023 11:02
Audiência inicial por videoconferência realizada (26/07/2023 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/07/2023 19:19
Juntada a petição de Contestação
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25/07/2023 11:31
Juntada a petição de Manifestação
-
06/06/2023 13:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
31/05/2023 10:22
Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
31/05/2023 10:22
Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
30/05/2023 08:23
Audiência inicial por videoconferência designada (26/07/2023 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/05/2023 08:23
Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/01/2024 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/05/2023 13:03
Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2024 09:15 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/05/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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