11/09/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/09/2025 12:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/09/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CLEMENTINO
01/09/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/08/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2025
08/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/06/2025 04:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
17/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 06:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/05/2025 10:33

Iniciada a execução
15/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS CLEMENTINO em 13/05/2025
13/05/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CLEMENTINO
04/05/2025 18:52

Homologada a liquidação
02/05/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/03/2025 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dca0443 proferido nos autos.

Vistos Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/03/2025 14:26

Iniciada a liquidação
10/03/2025 14:26

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2024 08:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2024 19:49

Juntada a petição de Contraminuta
30/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CLEMENTINO
27/09/2024 17:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
26/09/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
25/09/2024 22:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 07:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS CLEMENTINO em 09/09/2024
09/09/2024 20:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 06:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2024 06:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CLEMENTINO
26/08/2024 06:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
26/08/2024 06:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS CLEMENTINO
26/08/2024 06:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS CLEMENTINO
25/08/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/08/2024 14:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/08/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 22:37

Juntada a petição de Contestação
13/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CLEMENTINO
01/07/2024 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/08/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 13:35

Audiência una cancelada (21/08/2024 14:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 12:18

Audiência una designada (21/08/2024 14:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo