11/09/2025 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de KERILENE VIEIRA TELES em 10/09/2025
28/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/08/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) KERILENE VIEIRA TELES
15/08/2025 13:49

Conhecido o recurso de KERILENE VIEIRA TELES - CPF: *53.***.*15-20 e provido em parte
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 11:00 GPS (GAB 08) ()
01/07/2025 08:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 20:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
03/06/2025 13:01

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4051d58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por KERILENE VIEIRA TELES contra ATENTO BRASIL S/A, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 - Acolher a prejudicial de prescrição quinquenal, conforme fundamentação; 2 - Declarar a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da parte reclamante (pedido de demissão) ocorrida em 21/01/2025; 3 - Julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), saldo de salário de 1 dia, referente ao mês de janeiro de 2025; 4 - Julgar improcedentes os demais pedidos; 5 – Condenar a reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé em favor da reclamada, de 4% sobre o valor da causa.

Obrigação de Fazer: No prazo de 10 (dez) dias da intimação pessoal da reclamada acerca do trânsito em julgado da presente decisão, esta deverá proceder a baixa na CTPS da parte reclamante, nos termos reconhecidos, não podendo haver qualquer menção de que a anotação decorreu do cumprimento de determinação judicial.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar os atos.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela reclamada, no montante de R$10,64, calculadas sobre R$ 200,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KERILENE VIEIRA TELES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo