04/04/2025 15:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 26/03/2025
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 26/03/2025
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81a9745 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
11/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
11/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
11/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/02/2025 16:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba4b272 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): JOÃO GABRIEL DE MELLO Recorrido(a)(s): SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Despedida/Dispensa Imotivada Alegação(ões): - violação do(s) artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 444.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/1904 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO GABRIEL DE MELLO
11/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL DE MELLO
11/02/2025 14:02

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO GABRIEL DE MELLO
09/02/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/02/2025 15:34

Encerrada a conclusão
09/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 15:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 07/10/2024
04/10/2024 10:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
23/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL DE MELLO
16/09/2024 15:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO GABRIEL DE MELLO - CPF: *75.***.*34-00
07/09/2024 00:48

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
06/09/2024 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 08/08/2024
05/08/2024 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
26/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL DE MELLO
22/07/2024 08:49

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL DE MELLO - CPF: *75.***.*34-00 e não provido
22/07/2024 08:49

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - CNPJ: 33.***.***/0001-11 e não provido
18/06/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
17/06/2024 17:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
20/05/2024 19:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/02/2024 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo