12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101178-38.2022.5.01.0302 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para condenar a ré com base no horário delimitado em horas extras que extrapolarem a jornada diária de 7h20min ou semanal de 44 horas, acrescidas do adicional de 60%, para as duas primeiras horas e 70% para as excedentes, previsto nas normas coletivas, além do adicional de 100% para os domingos e feriados trabalhados e reflexos no RSR, nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS, aviso prévio e multa de 40%.

Deferir, ainda, intervalo intrajornada e interjornada pelo tempo suprimido, com adicional de 50%, sem reflexos e diferença de DSR e reflexo nas férias acrescida do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS e 40%.

Deferir a integração das comissões estornadas para fins de: a) RSR; b) 13os salários (com incidência do RSR decorrentes das comissões); c) férias acrescidas do terço constitucional (inclusive com a incidência do RSR sobre as comissões); d) FGTS (inclusive com a incidência dos itens acima deferidos).

Prover, ainda, o recurso para deferir a devolução dos descontos comissões", código 4900, "comissões garantia", código 4905, "comissões seguros", código 4907, "comissões Produtos online", código 4934," "comissão frete", código 4908" e majorar o percentual para 10% sobre o valor da condenação, dos honorários advocatícios fixados para os seus advogados e não limitar a condenação aos valores contidos na petição inicial.

DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada pare condenar a autora em honorários advocatícios em favor dos advogados da ré no percentual de 10% sobre o valor estimado dos pedidos julgados improcedentes os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade.

Diante da alteração do conteúdo econômico, fixa-se novo valor das custas em R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado para a condenação.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Bruno Carrijo (OAB/RJ 163752). #id:5c2bd41 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/06/2024 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2024 13:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
13/06/2024 13:43

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
06/06/2024 15:59

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/05/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 13:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 09:15 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
17/05/2024 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2024 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
09/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
09/05/2024 09:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 09:15 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
09/05/2024 07:48

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2024 13:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
03/05/2024 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE sem efeito suspensivo
03/05/2024 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
30/04/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
26/04/2024 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
18/04/2024 14:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
18/04/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/04/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/03/2024 12:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2024 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
11/03/2024 18:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/03/2024 18:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
09/02/2024 07:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/02/2024 19:30

Juntada a petição de Razões Finais
01/02/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 13:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/01/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/01/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/01/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/12/2023
20/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE em 19/12/2023
12/12/2023 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/12/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
07/12/2023 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/12/2023 15:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/02/2024 11:55 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/11/2023 11:30

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2024 11:55 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/11/2023
24/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE em 23/11/2023
22/11/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/11/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
20/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/11/2023 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
20/11/2023 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/11/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/11/2023 19:32

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 11:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2023 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
31/08/2023 11:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/08/2023 10:31 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
22/08/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/08/2023
10/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE em 09/08/2023
01/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/07/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
04/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/05/2023
04/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE em 03/05/2023
25/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/04/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
24/04/2023 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2023 10:31 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/04/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/04/2023 10:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/10/2023 11:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/04/2023 15:44

Juntada a petição de Impugnação
16/03/2023 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/03/2023 10:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2023 11:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
15/03/2023 09:58

Audiência inicial realizada (15/03/2023 08:55 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/03/2023 16:43

Juntada a petição de Contestação
08/02/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/02/2023 00:52

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE em 06/02/2023
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/02/2023
01/02/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
27/01/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
23/01/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/01/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ ASSUMPCAO DE ANDRADE
09/01/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/12/2022 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 13:45

Audiência inicial designada (15/03/2023 08:55 - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
20/12/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo