27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c609a6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que venham com cálculos atualizados adequados aos termos do v. acórdão, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias.

Após os prazos, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/02/2025
17/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/01/2025 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/12/2024 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 12:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 05/12/2024
28/11/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
14/11/2024 12:57

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO BARBOSA - CPF: *58.***.*70-00 e provido
10/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2024
09/10/2024 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/10/2024 12:46

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
09/10/2024 08:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
02/10/2024 10:44

Distribuído por sorteio
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2c2f09 proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos da i.Expert ID:415a75d, atualizados até 30/06/2024, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.756,54, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 37.756,54- IRRF Rte: Isento- INSS(total): Não incide- Custas: Já recolhidas Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/04/2023 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/04/2023
03/04/2023 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/03/2023 12:40

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/03/2023 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/03/2023 11:47

Encerrada a conclusão
09/03/2023 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
09/03/2023 11:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e48aeb4) para Recurso de Revista
09/03/2023 11:42

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: e48aeb4) para Manifestação
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2023
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 08/03/2023
24/02/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/02/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
01/02/2023 13:25

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO BARBOSA - CPF: *58.***.*70-00 e provido
06/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2022
05/12/2022 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:34

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 10:00 25 - 01 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS ()
03/12/2022 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2022 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
08/08/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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