12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100428-77.2021.5.01.0041 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: JOHNSON PINTO MOUTINHO, TAM LINHAS AEREAS S/A.

RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., JOHNSON PINTO MOUTINHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. #id:e71b964 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/01/2024 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2024
22/01/2024 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2023 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/12/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
06/12/2023 15:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
06/12/2023 15:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOHNSON PINTO MOUTINHO sem efeito suspensivo
06/12/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
09/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOHNSON PINTO MOUTINHO em 08/11/2023
06/11/2023 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/10/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
23/10/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
23/10/2023 10:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A.
22/09/2023 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
20/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOHNSON PINTO MOUTINHO em 19/09/2023
15/09/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
10/09/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
30/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2023
28/08/2023 13:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2023 13:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
16/08/2023 14:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/08/2023 14:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOHNSON PINTO MOUTINHO
16/08/2023 14:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOHNSON PINTO MOUTINHO
08/08/2023 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
28/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOHNSON PINTO MOUTINHO em 27/07/2023
24/07/2023 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
19/07/2023 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
13/07/2023 14:59

Audiência de instrução realizada (13/07/2023 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/07/2023
29/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/06/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
22/05/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
09/05/2023 11:58

Audiência de instrução designada (13/07/2023 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 11:57

Audiência de instrução cancelada (23/11/2023 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 19:11

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/01/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
16/01/2023 12:05

Audiência de instrução designada (23/11/2023 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/12/2022 10:10

Encerrada a conclusão
06/12/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/11/2022 20:29

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/11/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
02/11/2022 15:49

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
24/10/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 30/08/2022
19/08/2022 14:22

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
04/08/2022 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de quesitos e assistentes - TAM)
03/08/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/08/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e Assistente Técnico Reclamante)
24/07/2022 02:17

Decorrido o prazo de JOHNSON PINTO MOUTINHO em 22/07/2022
08/07/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
07/07/2022 15:51

Audiência de instrução realizada (07/07/2022 11:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2022 12:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
14/06/2022 18:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/06/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante de e-mail convite pelo 455 do CPC)
07/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
06/06/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/09/2021 19:13

Audiência de instrução designada (07/07/2022 11:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOHNSON PINTO MOUTINHO em 26/08/2021
19/08/2021 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
04/08/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
03/08/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/07/2021 01:42

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/07/2021
19/07/2021 21:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/07/2021 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação TAM)
16/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOHNSON PINTO MOUTINHO em 15/07/2021
14/07/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/07/2021 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo intimação para réplica )
21/06/2021 19:34

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON PINTO MOUTINHO
26/05/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/05/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo