02/05/2025 13:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA BARRETO PECANHA em 15/04/2025
07/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA BARRETO PECANHA
04/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/04/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA BARRETO PECANHA em 19/03/2025
11/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c72a85d proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte autora. Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$217.684,25 sendo devido ao autor o valor de R$151.413,41 e R$6.518,11 de FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, atualizado até 31.03.2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; além de IRRF de R$84,75 (que deverá ser recolhido através de guia DARF – código 5936) Cota Previdenciária, no valor de R$35.965,54, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$23.702,44.

Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a ré a efetuar o pagamento (da diferença) no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD.

RESSALTO QUE A PRESENTE SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
10/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
10/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
10/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA BARRETO PECANHA
10/03/2025 10:21

Homologada a liquidação
07/03/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/03/2025 15:16

Encerrada a conclusão
07/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/02/2025 02:48

Decorrido o prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2025
11/02/2025 02:48

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 10/02/2025
22/12/2024 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
20/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
20/12/2024 09:36

Iniciada a liquidação
16/12/2024 08:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/12/2024 07:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
13/12/2024 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/12/2024 10:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo