30/04/2025 13:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE em 11/04/2025
09/04/2025 10:42

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 818e1a2 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE
28/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE em 25/02/2025
24/02/2025 14:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8757276 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): FERNANDO ROBERTO ROCHA DE SOUZA Recorrido(a)(s): ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação de Função Duração do Trabalho / Horas Extras DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 102; nº 109; nº 463 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 7º, inciso X; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 100, §1º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62; artigo 224; artigo 790; Código de Processo Civil, artigo 8º; artigo 85; artigo 99; artigo 833; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A; Lei nº 7115/1983, artigo 1º; Lei nº 1060/1950, artigo 4º; Lei nº 11101/2005, artigo 83; Código Trib. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ROBERTO ROCHA DE SOUZA - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ROBERTO ROCHA DE SOUZA
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ROBERTO ROCHA DE SOUZA
11/02/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDO ROBERTO ROCHA DE SOUZA
11/02/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 14:06

Encerrada a conclusão
20/09/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE em 19/09/2024
19/09/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE
05/09/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ROBERTO ROCHA DE SOUZA
30/08/2024 15:36

Conhecido o recurso de ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE - CPF: *01.***.*39-69 e provido em parte
30/08/2024 15:36

Conhecido o recurso de FERNANDO ROBERTO ROCHA DE SOUZA - CPF: *05.***.*84-36 e não provido
01/08/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
18/07/2024 07:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/07/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 09:45

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 09:00 PRESENCIAL ()
10/06/2024 11:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 13:17

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
20/04/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
08/02/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo