04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de NEIVA MOTA SIQUEIRA em 03/06/2025
04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de GLAUCIA MOTA SIQUEIRA em 03/06/2025
04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 03/06/2025
21/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 20/05/2025
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA MOTA SIQUEIRA
10/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA MOTA SIQUEIRA
10/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME
10/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS MONSORES
10/05/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NEIVA MOTA SIQUEIRA em 02/05/2025
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de GLAUCIA MOTA SIQUEIRA em 02/05/2025
11/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA MOTA SIQUEIRA
10/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA MOTA SIQUEIRA
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 08/04/2025
27/03/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:12

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 25/03/2025
26/03/2025 03:12

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 25/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c15acb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME
25/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME
25/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS MONSORES
25/03/2025 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEIVA MOTA SIQUEIRA
25/03/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de NEIVA MOTA SIQUEIRA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GLAUCIA MOTA SIQUEIRA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 24/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d6332 proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 5 dias, dos embargos de declaração apresentados. Após, encaminhe-se o presente feito ao juiz vinculado para decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DOS SANTOS MONSORES
16/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME
16/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS MONSORES
16/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
13/03/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 123af08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1 - Trata-se de ação ajuizada para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (IDPJ).

A suscitada GLAUCIA MOTA SIQUEIRA, devidamente citada, manifestou-se.

A suscitada NEIVA MOTA SIQUEIRA apenas apresentou a petição de Id e823c29, deixando de manifestar-se quanto ao mérito do incidente.

Em síntese, é o relatório.

DECIDE-SE.

Alega o suscitante que a execução restou frustrada, pleiteando a desconsideração da personalidade jurídica.

No caso em questão, considerando as tentativas frustradas de constrição de numerário da empresa reclamada, restou-se imperioso o direcionamento da execução para o patrimônio dos sócios e administradores, posto que, por força de lei, são responsáveis subsidiários, na forma dos artigos 50 do Código Civil; 4º, V, § 3º da Lei 6830/80 e 28 do Código de Defesa do Consumidor De início, indefiro as provas orais requeridas pela suscitada NEIVA MOTA SIQUEIRA, uma vez que desnecessárias para o julgamento do incidente.

Ressalte-se que o prazo de 15 dias previsto pelo artigo 135 do CPC é cabível para manifestação e apresentação de provas, estando preclusa a oportunidade de apresentação de defesa.

Quanto à contestação apresentada pela suscitada GLAUCIA MOTA SIQUEIRA, o argumento do esgotamento dos meios executórios da reclamada principal não se sustenta, uma vez competiria ao suscitado indicar os bens suscetíveis de penhora, o que não foi feito.

Além disso, a alegação do suscitado de que não houve em momento algum o exercício de abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, a prática de qualquer ato ilícito, desvio de finalidade ou confusão patrimonial não é suficiente, pois, no caso em tela, a ausência de cumprimento das obrigações trabalhistas, que ensejaram o ajuizamento daquela reclamação trabalhista já é suficiente para demonstrar que houve irregularidade na gestão, autorizando, por conseguinte, a desconsideração.

Ressalte-se que o § 5º do artigo 28, do Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da pessoa jurídica "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores".

Nesse sentido, temos o seguinte acordão desta Regional.

I- DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.

INEXISTÊNCIA DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA SOCIEDADE QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO EM CURSO.

APLICABILIDADE SUPLETIVA DO ARTIGO 28, § 5º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Se não são encontrados bens do Executado originário capazes de satisfazer a execução, cabível a desconsideração da sua pessoa jurídica, que não pode ser um obstáculo à reparação dos direitos trabalhistas.

II- INTEGRAÇÃO DO DEVEDOR DERIVADO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA.

Tendo havido decisão fundamentada adotando a teoria da desconsideração da personalidade jurídica do empregador, com a inclusão dos sócios no pólo passivo da execução processada nos autos, não se pode falar em nulidade de citação, já que foram assegurados ao sócio incluído como devedor derivado todos os meios processuais para discutir a execução e defender seus interesses.

III- SÓCIO CUJA ALEGAÇÃO É A DE QUE NÃO MAIS INTEGRAVA A SOCIEDADE NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE RECONHECIDA PELO JUÍZO A QUO.

Deve ser mantida a responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas contraídas em nome da sociedade com o empregado, se não há provas de que ele não mais compunha a sociedade durante o período no qual ocorreu a execução do contrato de trabalho. (TRT-1ª Região.

AP n.º 0106000-27.2008.5.01.0281. 7ª Turma.

Des.

Relator: Dr.

Rogerio Lucas Martins.

Publicado em 18/08/2017).

Assim, plenamente cabível a aplicação da teoria menor ao caso.

Por fim, quanto à alegação de que teria se retirado há nove anos da sociedade, dispõe o art. 10-A da CLT que o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio nas ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato. É o que se verifica no caso em tela.

Tendo em vista que o sócio retirante se valeu da força de trabalho da parte autora, deve responder pelas dívidas trabalhistas da reclamada.

Desta forma, a desconsideração é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Reclamada CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito julgá-lo PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, e DECLARAR a responsabilidade pessoal do(s) sócio(s) GLAUCIA MOTA SIQUEIRA, NEIVA MOTA SIQUEIRA, consoante o disposto no na forma do artigo 855-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se as partes e os suscitados da mesma forma que foram intimados para se manifestarem sobre o incidente.

Prazo 08 dias.

Decorrido o prazo e transitado em julgado, retifique-se o polo passivo para incluir a referida empresa e voltem os autos conclusos.

RAG DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCIA MOTA SIQUEIRA - NEIVA MOTA SIQUEIRA
10/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA MOTA SIQUEIRA
10/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA MOTA SIQUEIRA
10/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME
10/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS MONSORES
10/03/2025 10:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VANESSA DOS SANTOS MONSORES
10/03/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/03/2025 09:48

Encerrada a conclusão
10/03/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/03/2025 09:35

Encerrada a conclusão
10/03/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/03/2025 09:33

Encerrada a conclusão
14/02/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/02/2025 15:37

Encerrada a conclusão
04/02/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA MATTOSO
04/02/2025 11:12

Encerrada a conclusão
16/01/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/12/2024 05:18

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 00:13

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS MONSORES
04/12/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/11/2024 16:22

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 29/10/2024
18/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
16/10/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA MOTA SIQUEIRA
16/10/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS MONSORES
16/10/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/10/2024 16:06

Encerrada a conclusão
10/09/2024 07:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/09/2024 07:52

Encerrada a conclusão
29/08/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/08/2024 04:57

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOS SANTOS MONSORES
27/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
26/08/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de NEIVA MOTA SIQUEIRA em 09/08/2024
10/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de GLAUCIA MOTA SIQUEIRA em 09/08/2024
02/08/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2024 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2024 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2024 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2024 07:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 07:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 07:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 14:18

Expedido(a) mandado a(o) NEIVA MOTA SIQUEIRA
16/07/2024 14:18

Expedido(a) mandado a(o) GLAUCIA MOTA SIQUEIRA
16/07/2024 14:18

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME
19/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/04/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/04/2024 15:03

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/01/2024 04:48

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 22/01/2024
07/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME
05/12/2023 18:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VANESSA DOS SANTOS MONSORES sem efeito suspensivo
05/12/2023 17:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/12/2023 17:44

Encerrada a conclusão
05/12/2023 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/12/2023 15:17

Desarquivados os autos
05/12/2023 08:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/12/2023 12:52

Arquivados os autos definitivamente
01/12/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/12/2023 07:04

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 23:23

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 29/11/2023
22/11/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME
20/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/11/2023 11:47

Desarquivados os autos
19/11/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2023 09:23

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2020 13:31

Arquivados os autos definitivamente
13/04/2020 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por
13/04/2020 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/04/2020 13:14

Desarquivados os autos
04/12/2019 10:49

Arquivados os autos definitivamente
17/11/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 19:32

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) autor/null
31/08/2019 06:20

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 15/08/2019
11/08/2019 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 16:22

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
26/06/2019 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 12:22

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/06/2019 12:22

Transitado em julgado em 11/06/2019
13/06/2019 16:02

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2019 12:51

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para Manifestação
06/05/2019 12:51

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para Manifestação
14/03/2019 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 09:03

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/03/2019 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES)
28/02/2019 02:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 02:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 09:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VANESSA DOS SANTOS MONSORES - CPF: *88.***.*94-25 sem efeito suspensivo
26/02/2019 14:02

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/02/2019 00:54

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 13/02/2019 23:59:59
14/02/2019 00:54

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 13/02/2019 23:59:59
14/02/2019 00:23

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 13/02/2019 23:59:59
12/02/2019 08:01

Juntada a petição de Agravo de Petição (agravo de peetição)
04/02/2019 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 15:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-93
30/01/2019 00:01

Juntada a petição de Manifestação (sobre a recuperação)
29/01/2019 15:56

Baixado o incidente/recurso ( / Embargos de Declaração)
23/01/2019 04:21

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 21/01/2019 23:59:59
14/01/2019 12:28

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
13/12/2018 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/12/2018 00:07

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
11/12/2018 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 14:20

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/12/2018 11:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/12/2018 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 10:02

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/12/2018 08:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2018 13:11

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2018 12:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/10/2018 12:32

Expedido(a) Mandado a(o) réu
26/10/2018 12:05

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2018 11:41

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 25/10/2018 23:59:59
12/10/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2018
12/10/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 08:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 11:50

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/09/2018 12:51

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2018 01:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/09/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 13:11

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para manifestação
05/09/2018 13:10

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/09/2018 13:09

Encerrada a conclusão
05/09/2018 13:03

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/08/2018 00:55

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 29/08/2018 23:59:59
28/08/2018 15:57

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 12:26

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2018 13:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
23/08/2018 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 10:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 00:46

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 20/08/2018 23:59:59
21/08/2018 00:35

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 20/08/2018 23:59:59
20/08/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 11:06

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/08/2018 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2018 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 10:26

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/08/2018 01:01

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 09/08/2018 23:59:59
08/08/2018 02:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2018
08/08/2018 02:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 15:07

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2018 14:23

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-93
04/08/2018 01:27

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 03/08/2018 23:59:59
03/08/2018 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/08/2018 11:23

Encerrada a conclusão
03/08/2018 11:23

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/08/2018 14:10

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2018 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2018
02/08/2018 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 10:27

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2018 09:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 21:58

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 20:26

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 14:02

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 11:55

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/07/2018 11:55

Encerrada a conclusão
30/07/2018 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/07/2018 11:54

Encerrada a conclusão
30/07/2018 11:03

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/07/2018 20:38

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2018 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
20/07/2018 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 11:55

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/07/2018 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 11:44

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/07/2018 11:42

Baixado o incidente/recurso ( / Embargos de Declaração)
06/07/2018 01:14

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2018 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 14/06/2018 23:59:59
05/06/2018 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 01:37

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 04/06/2018 23:59:59
04/06/2018 12:27

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/05/2018 17:41

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 16:26

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2018 00:34

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2018 12:39

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 14:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2018
22/05/2018 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 11:24

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
16/05/2018 15:37

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2018 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 16:16

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
26/04/2018 16:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/04/2018 09:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 13:39

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
15/04/2018 20:08

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2018 09:57

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 06/04/2018 23:59:59
03/04/2018 00:23

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 02/04/2018 23:59:59
28/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 27/03/2018 23:59:59
27/03/2018 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2018 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 09:31

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
17/03/2018 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2018
17/03/2018 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 12:50

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
15/03/2018 00:29

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 14/03/2018 23:59:59
09/03/2018 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2018 11:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/03/2018 11:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu
22/02/2018 09:27

Iniciada a execução
22/02/2018 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 15:59

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
09/02/2018 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2018
09/02/2018 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 00:27

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 06/02/2018 23:59:59
31/01/2018 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2018
31/01/2018 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 02:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 02:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2018 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 09:57

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
17/01/2018 15:46

Homologada a liquidação
16/01/2018 14:03

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBSON GOMES RAMOS
26/12/2017 15:27

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 04/10/2017 00:00:00
26/12/2017 15:27

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 04/10/2017 00:00:00
10/11/2017 09:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 15:44

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
04/11/2017 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 03/11/2017 23:59:59
04/11/2017 00:14

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 03/11/2017 23:59:59
19/10/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2017
19/10/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2017
19/10/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2017 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 10:01

Conclusos os autos para despacho a JOANA DE MATTOS COLARES
29/09/2017 16:19

Encerrada a conclusão
29/09/2017 16:13

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
09/09/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2017
09/09/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2017
09/09/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 15:42

Conclusos os autos para despacho a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
06/09/2017 15:42

Encerrada a conclusão
04/09/2017 15:09

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/09/2017 15:08

Encerrada a conclusão
04/09/2017 15:08

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/09/2017 15:08

Encerrada a conclusão
04/09/2017 14:22

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/09/2017 14:21

Iniciada a liquidação por cálculos
04/09/2017 14:21

Transitado em julgado em 01/09/2016
30/08/2017 15:05

Recebidos os autos para iniciar a execução
13/04/2016 15:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 04/02/2016 23:59:59
27/01/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2016
27/01/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2016 10:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-93 sem efeito suspensivo
25/01/2016 13:26

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCAS FURIATI CAMARGO
13/01/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/01/2016
13/01/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2016 19:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
11/01/2016 19:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA DOS SANTOS MONSORES
11/01/2016 19:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VANESSA DOS SANTOS MONSORES
17/09/2015 06:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2015
17/09/2015 06:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2015 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCAS FURIATI CAMARGO
31/08/2015 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2015 13:41

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
26/08/2015 11:23

Audiência una realizada (25/08/2015 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2015 02:32

Decorrido o prazo de VANESSA DOS SANTOS MONSORES em 27/07/2015 23:59:59
28/07/2015 02:32

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 27/07/2015 23:59:59
24/07/2015 17:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2015
24/07/2015 17:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2015 17:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2015
24/07/2015 17:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2015 17:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2015
24/07/2015 17:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2015 17:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2015
24/07/2015 17:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2015 08:39

Não recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de VANESSA DOS SANTOS MONSORES - CPF: *88.***.*94-25
15/07/2015 15:50

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCAS FURIATI CAMARGO
15/07/2015 15:49

Encerrada a conclusão
15/07/2015 15:49

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
14/07/2015 21:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
14/07/2015 21:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2015 21:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
14/07/2015 21:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2015 21:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
14/07/2015 21:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2015 21:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
14/07/2015 21:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2015 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela a VANESSA DOS SANTOS MONSORES - CPF: *88.***.*94-25
01/07/2015 12:42

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/06/2015 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 09:39

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/04/2015 20:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/04/2015
29/04/2015 20:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2015 22:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2015 11:41

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/02/2015 08:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/02/2015
24/02/2015 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2015 14:23

Audiência una designada (25/08/2015 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2015 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2015 16:14

Conclusos os autos para despacho
11/02/2015 16:14

Convertido o julgamento em diligência
04/02/2015 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
04/02/2015 08:55

Encerrada a conclusão
04/02/2015 08:51

Conclusos os autos para despacho
03/02/2015 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME em 02/02/2015 23:59:59
28/01/2015 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2015
28/01/2015 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2015 13:10

Audiência inicial realizada (20/01/2015 12:15 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/01/2015 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2015 10:21

Conclusos os autos para despacho
07/01/2015 04:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/01/2015
07/01/2015 04:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2014 13:48

Audiência inicial cancelada (16/04/2015 15:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2014 13:46

Audiência inicial designada (16/04/2015 15:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2014 18:00

Audiência inicial designada (20/01/2015 12:15 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2014 17:58

Audiência inicial cancelada (09/04/2015 15:10 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2014 17:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/12/2014 13:49

Audiência inicial designada (09/04/2015 15:10 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2014 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela a VANESSA DOS SANTOS MONSORES - CPF: *88.***.*94-25
04/12/2014 16:19

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
02/12/2014 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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