TRT1 - 0101192-84.2023.5.01.0561

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Marica - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9cc50d proferido nos autos.

Recebo o #id:283989b como manifestação, eis que a execução não foi direcionada ao Município.

Fica intimada a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT MARICA/RJ, 13 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JADSON DOURADO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 656b517 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 12.226,59 - Honorários: R$ 1.234,97 - INSS: R$ 573,66 - Custas: R$ 280,70 - Total da Execução: R$ 14.315,92. 2.Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, oportunamente, no SERASA-JUD; 4.2.

Caso haja requerimento de RENAJUD, fica deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo; 4.3.

Caso haja requerimento de INFOJUD, fica deferida a pesquisa de bens por meio da DIRPF e da DOI, intimando-se o exequente para ciência do resultado, para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório; 4.4.

Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 5.

Em havendo requerimento de mais de uma das ferramentas acima, ativem-se na ordem já estabelecida; 6.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, suspenda-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). MARICA/RJ, 09 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JADSON DOURADO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
22/10/2024 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/10/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CRATER CONSTRUCOES LTDA. em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JADSON DOURADO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 25/09/2024
12/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
11/09/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CRATER CONSTRUCOES LTDA.
11/09/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JADSON DOURADO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
09/09/2024 16:00

Conhecido o recurso de JADSON DOURADO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - CPF: *73.***.*31-74 e provido em parte
10/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2024
09/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
08/08/2024 17:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2024 17:04

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 04 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
01/08/2024 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
29/05/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo