TST - 0001276-31.2012.5.01.0022

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Augusto Cesar Leite de Carvalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3402c69 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 13/03/2025: Reclamante - R$ 345.595,24 INSS - R$ 32.079,07 Imposto de Renda - R$ 9.044,13 TOTAL - R$ 386.718,44 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Convolo em penhora os depósitos recursais de fl. 350-v e 366, no valor atualizado de R$ 10.597,21 e R$ 635,15, totalizando R$ 11.232,36.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento da diferença de R$ 375.486,08, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRUS TRANSPORTES LTDA
12/09/2024 14:14

Transitado em Julgado em 12.09.2024
12/09/2024 14:06

Transitado em Julgado em 12.09.2024
12/09/2024 14:01

Transitado em Julgado em 12.09.2024
12/09/2024 13:59

Baixa Definitiva
12/09/2024 13:59

Transitado em Julgado em 12.09.2024
16/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2024.
14/08/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.07.2024.
10/06/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2024 15:21

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
01/03/2024 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de LUCIANO BARBOSA MACHADO e provido
26/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2024.
23/11/2023 15:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de LUCIANO BARBOSA MACHADO e provido
30/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.10.2023.
20/09/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
18/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.
14/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2023 15:27

Conclusos para julgamento
12/06/2023 21:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/05/2023 07:00

Publicado despacho em 08.05.2023.
05/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/04/2023 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2019 07:00

Publicado despacho em 07.02.2019.
06/02/2019 12:20

Conclusos para julgamento
06/02/2019 12:20

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/02/2019 12:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2018 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 07:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/08/2018 07:00

Publicado despacho em 03.08.2018.
02/08/2018 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2018 15:00

Conclusos para julgamento
13/07/2018 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2018 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2018 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2018 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 13:28

Conclusos para julgamento
14/06/2018 13:06

Distribuído por sorteio
08/06/2018 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2018 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2018 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo