21/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 10:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATACADAO S.A. sem efeito suspensivo
17/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VERENA MUNOZ LIMA
14/07/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA E SILVA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA E SILVA em 09/07/2025
08/07/2025 08:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2025 04:17

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA E SILVA em 27/06/2025
25/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
24/06/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA E SILVA
24/06/2025 17:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATACADAO S.A.
23/06/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/06/2025 09:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc67492 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por tais fundamentos, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a ré a pagar, em 8 dias, as parcelas supra deferidas, conforme se apurar em liquidação, os itens procedentes do pedido, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se como parcela de natureza indenizatória, a seguinte: honorários advocatícios. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Custas de R$ 459,95, pela ré, calculadas sobre R$ 22.997,46, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 20.612,84 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 315,27 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADA RECLAMANTE 2.069,35 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADA RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 Subtotal 22.997,46 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 459,95 Total Devido pelo Reclamado 23.457,41 KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA E SILVA
11/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
11/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA E SILVA
11/06/2025 11:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 459,95
11/06/2025 11:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA DA SILVA E SILVA
05/06/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/06/2025 18:01

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 15:16

Juntada a petição de Impugnação
02/06/2025 12:13

Audiência una realizada (02/06/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 17:05

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 02/05/2025
09/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA E SILVA em 08/04/2025
26/03/2025 03:07

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA E SILVA em 25/03/2025
17/03/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100304-62.2025.5.01.0071 distribuído para 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300163800000222934775?instancia=1
14/03/2025 16:04

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
14/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA E SILVA
14/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA E SILVA
14/03/2025 15:59

Audiência una designada (02/06/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
13/03/2025 16:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Ordinário • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Recurso Ordinário • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo