12/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 11/09/2025
12/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de TATIANA RABELLO PANAINO em 11/09/2025
11/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/09/2025
09/09/2025 18:21

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
05/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/09/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
02/09/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
02/09/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/08/2025 11:44

Iniciada a execução
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
18/08/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/08/2025 00:57

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 15/08/2025
16/08/2025 00:57

Decorrido o prazo de TATIANA RABELLO PANAINO em 15/08/2025
07/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
05/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
05/08/2025 15:10

Homologada a liquidação
04/08/2025 19:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 17/07/2025
16/07/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
08/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
08/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
02/07/2025 15:23

Iniciada a liquidação
02/07/2025 15:23

Transitado em julgado em 30/06/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA RABELLO PANAINO em 17/06/2025
04/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/06/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
03/06/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
03/06/2025 10:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANA RABELLO PANAINO
30/05/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
27/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 26/05/2025
15/05/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 27/03/2025
21/03/2025 10:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 710782d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para declarar o vínculo de emprego entre a autora e a 1ª ré entre 1/1/2015 e 31/3/2025 nas mesmas condições do vínculo anotado, bem como a unicidade contratual com o registro existente e condenar a 1ª ré ao pagamento de: a) Saldo de salário de 10 dias de dezembro de 2015; a.1) Diferenças salariais de maio/2015 a dezembro/2015 sob a rubrica “TED 033.3306TATIANA R PA”, segundo extratos bancários; b) Aviso prévio proporcional de 30 dias, projetando a relação de emprego para 9/1/2016; c) Férias integrais 2015/2016, considerando a projeção de aviso prévio, acrescidas de terço constitucional; d) 13º salário integral de 2015, considerando a projeção de aviso prévio; e) Multa do art. 477 da CLT. f)FGTS e multa de 40%, conforme fundamentação. Condeno, ainda, a 1ª ré a proceder ao registro da extinção do contrato de trabalho na CTPS com saída em 10/12/2015, como delimitado na inicial, e a expedir e entregar chave de conectividade e comunicado de dispensa. Ressalto que seja realizado o depósito de valores do FGTS em conta vinculada com a expedição de alvará pertinente e a de ofício para habilitação ao seguro desemprego. Parcelas eventualmente já pagas poderão ser deduzidas em sede de execução, desde que já acostados aos autos os comprovantes de pagamento ou correspondam a pagamento efetuado após a prolação da sentença.

As parcelas supra deferidas serão acrescidas de juros e correção monetária ex vi legis, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra. Para os fins do §3º ao artigo 832 da CLT, declaro que as seguintes parcelas não integram o conceito de salário-de-contribuição (art. 28 da Lei 8.212/91): férias, terço constitucional, FGTS e multa fundiária de 40%.

Defiro correção monetária pela variação do IPCA mais os juros legais, na fase pré-judicial, ocorrendo, na fase judicial, a incidência da SELIC, até 30/8/2024, e, desde então, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC pelo IPCA (artigo 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do §3º do mesmo dispositivo civil. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição e a dedução apenas do valor histórico, conforme fundamentação.

As contribuições previdenciárias deverão ser apuradas com a observância do § 2º do art. 43 e do art. 35, ambos da Lei 8.212/91, ou seja, considerando-se a data da prestação do serviço como fato gerador do tributo e atualizando-se os valores devidos em conformidade com o art. 61 da Lei 9.430/96.

Considerando o disposto no art. 32, IV, da Lei n. 8.212/91, no art. 225, IV, do Decreto n. 3.048/99 e nos arts. 105 e 134 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13/11/2009, e considerando que a finalidade das contribuições vertidas à Seguridade Social, por força do art. 195 da Constituição, não é apenas arrecadatória, mas principalmente, para reconhecimento do tempo de atividade prestada pelo trabalhador e seu respectivo salário de contribuição, deverá a executada, no prazo de 30 dias após cumpridas as obrigações perante a Receita Federal no tocante às referidas contribuições, juntar aos autos: a) cópia da Guia GPS com o recolhimento no código 2909 (ou 2801-CEI), identificando, assim, a situação a que se refere; b) cópia do Protocolo de envio do arquivo da GFIP retificadora (com indicação dos salários de contribuição retificados, mês a mês), emitido pelo Conectividade Social (MANUAL DA GFIP/SEFIP, item 11.2 do Capítulo I, Orientações Gerais, p. 23); c) cópia do Comprovante de declaração à Previdência Social com o código da GFIP 650 e a indicação do processo trabalhista (como finalidade identificar o fato gerador que deu origem ao recolhimento/declaração, MANUAL DA GFIP/SEFIP, item 8.1 do Capítulo IV, Orientações Especiais, p. 125).

A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto nos arts. 71 a 75 da Instrução Normativa 77/2015 do INSS.

No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST.

Por fim, devem os valores correspondentes aos depósitos ao FGTS ser recolhidos diretamente ao FGTS, para posterior liberação, por alvará, em face do parágrafo único do art. 26 da Lei 8.036/90.

Liquidação por cálculos.

Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Custas de R$2.000,00, pela 1ªré, calculadas sobre R$100.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Em razão da sucumbência, condeno a 1ª ré ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 5% do valor da condenação liquidada.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à ré fixados em 5% da diferença entre o valor da causa e o valor da liquidação, limitada a zero.

Autorizo a constituição de hipoteca judiciária, na forma do artigo 495 do CPC, possuindo a presente sentença força de ofício ao cartório a que for apresentada, sob as penas da lei em caso de recusa injustificada do tabelião em proceder a averbação, devendo ser emitida nota devolutiva respectiva.

Intimem-se as partes e a União.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA RABELLO PANAINO
12/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
12/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
12/03/2025 09:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
12/03/2025 09:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA RABELLO PANAINO
03/02/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/02/2025 15:36

Encerrada a conclusão
16/01/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA RABELLO PANAINO em 14/12/2024
10/12/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
09/10/2024 08:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ELO SERVICOS S.A.
05/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
14/08/2024 12:55

Encerrada a conclusão
10/07/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/07/2024 12:32

Encerrada a conclusão
25/06/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/06/2024 13:08

Encerrada a conclusão
03/06/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
28/05/2024 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 14:11

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA ELO
10/04/2024 17:49

Encerrada a conclusão
10/04/2024 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/04/2024 20:40

Encerrada a conclusão
08/04/2024 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA ELO em 03/04/2024
31/01/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA ELO
26/01/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA ELO
02/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
02/12/2023 15:38

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2023 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
31/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/07/2023 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2021 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/11/2021
24/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 23/11/2021
24/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de TATIANA RABELLO PANAINO em 23/11/2021
13/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/11/2021 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
06/11/2021 09:10

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
06/11/2021 09:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/11/2021 09:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TATIANA RABELLO PANAINO sem efeito suspensivo
05/11/2021 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
05/11/2021 15:32

Encerrada a conclusão
25/10/2021 18:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/10/2021
14/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 13/10/2021
14/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de TATIANA RABELLO PANAINO em 13/10/2021
30/09/2021 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário)
29/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MRJ ao RO interposto pela Autora)
27/09/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/09/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
27/09/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
21/09/2021 01:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/09/2021
07/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 06/09/2021
07/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de TATIANA RABELLO PANAINO em 06/09/2021
30/08/2021 12:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/08/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
23/08/2021 23:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/08/2021 23:07

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
23/08/2021 23:07

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
23/08/2021 23:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TATIANA RABELLO PANAINO
14/09/2020 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IGOR FONSECA RODRIGUES
11/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/09/2020
04/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2020
02/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 01/09/2020
25/08/2020 13:14

Encerrada a conclusão
25/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 24/08/2020
25/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de TATIANA RABELLO PANAINO em 24/08/2020
24/08/2020 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
24/08/2020 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MRJ aos ED opostos pela Autora)
24/08/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/08/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
12/08/2020 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/08/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
07/08/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
07/08/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RABELLO PANAINO
07/08/2020 14:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANA RABELLO PANAINO
07/08/2020 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA RABELLO PANAINO
07/08/2020 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/07/2020 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Renovação de Expedição de Notificação)
10/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 09/07/2020
03/07/2020 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
27/04/2020 10:56

Expedido(a) Notificação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
04/02/2020 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Juntada subs com reserva)
31/01/2020 13:54

Audiência una realizada (29/01/2020 10:40 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2019 16:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
02/10/2019 12:18

Audiência una designada (29/01/2020 10:40:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2019 12:18

Audiência de instrução cancelada (12/11/2019 08:30:00 2019a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2019 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesas e docs )
12/08/2019 12:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
06/08/2019 18:26

Audiência una realizada (06/08/2019 08:30 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2019 09:07

Audiência de instrução designada (12/11/2019 08:30:00 2019a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2019 09:07

Audiência una cancelada (06/08/2019 08:30:00 2019a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2019 00:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à emenda)
05/08/2019 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação Atestado Médico Testemunha)
01/08/2019 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Carta Convite Testemunha e Substabelecimento)
24/04/2019 14:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/04/2019 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ Reitera Contestação de ID 3d4f608)
05/04/2019 10:10

Audiência una designada (06/08/2019 08:30 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2019 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimentos Grifos nos Extratos Bancários)
01/04/2019 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Emenda a Inicial)
11/03/2019 14:54

Audiência una realizada (11/03/2019 09:30 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2019 09:36

Juntada a petição de Contestação (contestação)
07/03/2019 19:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ limitação temporal)
25/01/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 10:09

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/12/2018 17:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2018 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2018 14:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/10/2018 14:51

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/10/2018 14:51

Expedido(a) Intimação a(o) réu
24/09/2018 14:05

Audiência una designada (11/03/2019 09:30 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2018 13:41

Audiência una cancelada (11/03/2019 09:30 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2018 13:36

Audiência una designada (11/03/2019 09:30 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2018 16:07

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 12:58

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2018 16:31

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2018 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 16:46

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
13/06/2018 11:31

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
13/06/2018 11:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
24/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de TATIANA RABELLO PANAINO em 22/05/2018 23:59:59
02/05/2018 14:13

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2018
28/04/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 16:16

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
26/04/2018 16:15

Encerrada a conclusão
26/02/2018 15:30

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
28/11/2017 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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