05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 04/08/2025
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO em 04/08/2025
22/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
21/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO
21/07/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/07/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/07/2025 10:41

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 121,11)
21/07/2025 10:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 80,00)
21/07/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.422,22)
01/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
30/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO
30/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 01:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
27/06/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02840a6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Indefiro a dilação de prazo, observado o disposto no art. 880 da CLT.

Ative-se o SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
09/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
09/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 22:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
08/06/2025 22:58

Iniciada a execução
04/06/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
29/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO
29/05/2025 11:13

Homologada a liquidação
29/05/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
28/05/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO em 08/05/2025
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
22/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO
22/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 01:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
15/04/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb57c39 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
28/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
28/03/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
28/03/2025 09:23

Iniciada a liquidação
28/03/2025 09:22

Transitado em julgado em 24/03/2025
26/03/2025 17:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2024 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 01:15

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
24/09/2024 08:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 20/09/2024
18/09/2024 18:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
18/09/2024 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
06/09/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO
06/09/2024 23:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
06/09/2024 23:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO
06/09/2024 23:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO
27/07/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/07/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 15:49

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/07/2024 10:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) PRISCILA CAROLINA DE FIGUEIREDO
25/04/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
17/04/2024 17:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/07/2024 10:40 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo