23/08/2024 14:56

Baixa Definitiva
23/08/2024 14:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/08/2024 14:55

Transitado em Julgado em 23.08.2024
10/07/2024 04:26

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/07/2024 07:00

Publicado despacho em 02.07.2024.
01/07/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 07:00

Publicado despacho em 11.02.2021.
10/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
09/02/2021 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2020 18:24

Conclusos para despacho
20/03/2020 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2020 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2020 18:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2020.
05/02/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
11/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.12.2019.
29/11/2019 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2019 18:38

Conclusos para julgamento
09/10/2019 18:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/10/2019 16:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2019.
25/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
05/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.09.2019.
31/08/2019 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2019 16:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/04/2019 14:13

Conclusos para julgamento
05/04/2019 14:06

Distribuído por sorteio
01/04/2019 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2019 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2019 15:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo