08/04/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 07/04/2025
07/04/2025 23:12

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 579539d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.

Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/03/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS sem efeito suspensivo
24/03/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 21/03/2025
18/03/2025 10:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 953428e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na Ação Civil Pública Cível 0100863-61.2024.5.01.0036, proposta por ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em face de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A..

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais.

Indevidos honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 20,00, sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
07/03/2025 10:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
07/03/2025 10:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
05/02/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/02/2025 10:54

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 13:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/01/2025 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 22:45

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
08/08/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/08/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
08/08/2024 12:15

Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo