08/04/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAULINSON MAGALHAES MARIANO em 07/04/2025
07/04/2025 23:24

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 23:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43eb9e0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.

Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RAULINSON MAGALHAES MARIANO
24/03/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAULINSON MAGALHAES MARIANO sem efeito suspensivo
24/03/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
18/03/2025 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45485d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 30.12.2018 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101215-53.2023.5.01.0036, proposta por RAULINSON MAGALHAES MARIANO em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.067,10, sobre o valor dado à causa de R$ 53.354,95, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAULINSON MAGALHAES MARIANO
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RAULINSON MAGALHAES MARIANO
07/03/2025 10:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.067,10
07/03/2025 10:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAULINSON MAGALHAES MARIANO
07/03/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a RAULINSON MAGALHAES MARIANO
07/03/2025 10:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/01/2025
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de RAULINSON MAGALHAES MARIANO em 28/01/2025
27/01/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/01/2025 13:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RAULINSON MAGALHAES MARIANO
17/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/07/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 13:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 12:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 13:18

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) RAULINSON MAGALHAES MARIANO
11/01/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) RAULINSON MAGALHAES MARIANO
11/01/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/01/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/01/2024 10:59

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/12/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo