02/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/09/2025
01/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
01/09/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/09/2025 09:09

Encerrada a conclusão
29/08/2025 20:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/08/2025 15:31

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
14/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/08/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/08/2025 13:40

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2025 13:37

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
04/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/08/2025 10:36

Iniciada a execução
04/08/2025 10:17

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
28/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 13:57

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/07/2025
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/07/2025
07/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/07/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/07/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 19:44

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 09:22

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
23/06/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5402404 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Agravo(s) de Petição interposto(s) pelo Terceiro Interessado em 09/06/2025, documento de id 76e55e9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 76e55e9. Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Agravo(s) de Petição de id 76e55e9 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARA DE SOUZA E SILVA
18/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
18/06/2025 08:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF sem efeito suspensivo
18/06/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/06/2025
09/06/2025 19:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/06/2025 14:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a089807 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pela FUNCEF para no mérito negar provimento.

Inmem-se as partes. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
26/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
26/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
26/05/2025 18:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
26/05/2025 18:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 20/05/2025
20/05/2025 18:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
06/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 08:25

Encerrada a conclusão
06/05/2025 07:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/05/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/04/2025
14/04/2025 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3554f3 proferido nos autos.

Aos embargados - prazo 5 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARA DE SOUZA E SILVA
04/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
04/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b230ee9 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da pericia no valor de R$ 1.202.612,50, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARA DE SOUZA E SILVA
25/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
25/03/2025 10:57

Homologada a liquidação
25/03/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2025
19/03/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Caixa )
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 26/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ca8ef9 proferido nos autos.

Vistas as partes por 10 dias e após a contadoria RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARA DE SOUZA E SILVA
26/02/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/02/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
26/02/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2025
13/02/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
12/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/02/2025 14:31

Juntada a petição de Impugnação
10/02/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação retificação)
10/02/2025 16:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos e Ilegimidade Ativa)
07/02/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/02/2025
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 29/01/2025
29/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/01/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
28/01/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
28/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 03/01/2025
18/12/2024 07:15

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
10/12/2024 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2024
16/11/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
16/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 15/11/2024
15/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de DARA DE SOUZA E SILVA em 07/11/2024
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 07/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de DARA DE SOUZA E SILVA em 06/11/2024
31/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
31/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/10/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Caixa )
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/10/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
25/10/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 24/10/2024
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
21/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
21/10/2024 08:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de DARA DE SOUZA E SILVA
18/10/2024 16:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/10/2024 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
10/10/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/10/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
10/10/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:57

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
10/10/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/10/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/10/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
22/09/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2024
20/09/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/09/2024 01:20

Decorrido o prazo de DARA DE SOUZA E SILVA em 05/09/2024
28/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DARA DE SOUZA E SILVA
27/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/08/2024 13:27

Iniciada a liquidação
26/08/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

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