09/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SEPULVEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
08/09/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
08/09/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
08/09/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/09/2025 13:51

Recebidos os autos para diligência
22/05/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) em 20/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA em 16/05/2025
06/05/2025 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
06/05/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0115400-81.2005.5.01.0051 : GILBERTO DE JESUS SOUZA : FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIA DE PAULA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazões ao recurso interposto.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA DE PAULA COSTA
03/05/2025 17:28

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA
03/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEPULVEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 28/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b9e413 proferida nos autos. CERTIFICO que em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, o agravo de petição do réu Id 45d2c01, interposto em 31/3/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data ciência decisão: 19/3/2025 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao agravado. Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE JESUS SOUZA
07/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SEPULVEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
07/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
07/04/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA sem efeito suspensivo
07/04/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56 em 04/04/2025
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA em 04/04/2025
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) em 04/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56 em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 02/04/2025
31/03/2025 13:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0115400-81.2005.5.01.0051 : GILBERTO DE JESUS SOUZA : FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIA DE PAULA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para ciência da sentença Id 6db6796: SENTENÇA AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA opôs Embargos de Declaração pelas razões expostas na petição ID c6f62a1, indicando supostos vícios no julgamento, que pede sejam sanados.

Os embargos são tempestivos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam a veicular insatisfações quanto ao conteúdo decisório da sentença embargada; não é via processual para reexame da matéria já decidida ou dos elementos dos autos.

Têm a sua finalidade direcionada e limitam-se a corrigir defeitos inerentes à decisão embargada; a aperfeiçoá-la, sanando obscuridade, contradição ou omissão porventura existentes.

Em suas razões, o embargante alega nulidade no julgado sob a alegação de que não foi intimado para ciência da garantia do Juízo.

Contudo, o executado já havia interposto embargos à execução os quais não foram conhecidos por este Juízo, tendo o Acórdão ID eaaf961, dado provimento a seu agravo de petição para afastar o não conhecimento dos embargos à execução declarado em sede de primeiro grau e determinar a retorno dos autos à origem para que proceda à formalização da penhora incidente sobre o bem indicado pelos executados e, após, julgue os embargos à execução, como entender de direito, Nessa perspectiva, após ter sido formalizada a penhora na forma determinada no Acórdão, seguiu-se ao imediato julgamento dos embargos à execução aviados, sendo descabida a pretensão do executado de que lhe fosse aberto um novo prazo para manifestação.

Assim, infundado o alegado vício processual.

Quanto às demais questões levantadas, inexistem elementos caracterizadores de obscuridade, contradição ou omissão, sendo inviável, após a entrega da prestação jurisdicional, a manifestação de inconformismo veiculada sob a forma de pretensos vícios.

Na verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, elegendo, para tal, a via processual inadequada. D I S P O S I T I V O ISTO POSTO, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA DE PAULA COSTA
17/03/2025 12:32

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56
17/03/2025 12:32

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA
17/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56
17/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA
17/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)
17/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SEPULVEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
17/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
17/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
26/02/2025 09:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56 em 17/02/2025
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA em 17/02/2025
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) em 17/02/2025
17/02/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56 em 14/02/2025
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA em 14/02/2025
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 14/02/2025
11/02/2025 12:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:55

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56
31/01/2025 15:55

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA
31/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56
31/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA
31/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)
31/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SEPULVEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
31/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
31/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
24/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/12/2024 10:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
03/12/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/12/2024 10:18

Encerrada a conclusão
22/11/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA em 14/11/2024
10/10/2024 13:26

Expedido(a) ofício a(o) AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
19/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/08/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SEPULVEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
06/08/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
06/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/04/2024 15:09

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2023 20:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2023 14:18

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
12/06/2023 08:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA sem efeito suspensivo
30/05/2023 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
30/05/2023 09:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SEPULVEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
19/05/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
19/05/2023 09:55

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
11/05/2023 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
10/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 09/05/2023
09/05/2023 19:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SEPULVEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
25/04/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
25/04/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
25/04/2023 12:50

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
25/04/2023 10:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
25/04/2023 10:49

Encerrada a conclusão
14/03/2023 14:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 08/03/2023
01/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
28/02/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
16/02/2023 02:16

Decorrido o prazo de FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) em 15/02/2023
14/02/2023 17:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/02/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2023 11:09

Expedido(a) ofício a(o) FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)
11/01/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2023 13:49

Expedido(a) mandado a(o) AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
12/12/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
08/12/2022 08:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/12/2022 08:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/11/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 17:22

Suspenso o processo por execução frustrada
09/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 08/11/2022
20/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
19/10/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 07/10/2022
30/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
28/09/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
28/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56 em 27/09/2022
28/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA em 27/09/2022
09/09/2022 11:52

Expedido(a) ofício a(o) AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA
09/09/2022 11:52

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56
10/08/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
05/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 04/08/2022
04/08/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Req Ofício PAYPAL e PICPAY para localização endereços)
12/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
11/07/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
27/04/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/04/2022 17:05

Encerrada a conclusão
12/04/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/03/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
17/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 16/02/2022
10/02/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
03/02/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Reitera cumprimento de ofícios sob pena de desobediencia)
02/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
01/02/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) em 06/10/2021
07/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) em 06/10/2021
07/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) em 06/10/2021
27/09/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 21/09/2021
22/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. em 21/09/2021
22/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de WIRECARD BRASIL S.A. em 21/09/2021
22/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/09/2021
22/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 21/09/2021
22/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 21/09/2021
15/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A em 14/09/2021
15/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP em 14/09/2021
15/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 14/09/2021
13/09/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/09/2021 11:48

Expedido(a) ofício a(o) FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)
02/09/2021 11:48

Expedido(a) ofício a(o) FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)
02/09/2021 11:48

Expedido(a) ofício a(o) FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)
31/08/2021 19:08

Encerrada a conclusão
31/08/2021 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/08/2021 17:32

Expedido(a) ofício a(o) IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A
17/08/2021 17:32

Expedido(a) ofício a(o) GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP
17/08/2021 17:32

Expedido(a) ofício a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
16/08/2021 09:27

Expedido(a) ofício a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
16/08/2021 09:27

Expedido(a) ofício a(o) PICPAY SERVICOS S.A
16/08/2021 09:27

Expedido(a) ofício a(o) WIRECARD BRASIL S.A.
16/08/2021 09:27

Expedido(a) ofício a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
16/08/2021 09:27

Expedido(a) ofício a(o) PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.
16/08/2021 09:27

Expedido(a) ofício a(o) PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
16/07/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
17/06/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
27/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 26/05/2021
24/05/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
20/05/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Petição Indicando meios em formato PDF A)
19/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
18/05/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/04/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/04/2021 16:11

Desarquivados os autos
22/04/2021 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Presta Esclarecimento e Req ofício)
01/02/2021 16:26

Arquivados os autos provisoriamente
29/01/2021 00:31

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 28/01/2021
14/01/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
12/01/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
30/09/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/07/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 10/07/2020
03/07/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS SOUZA
02/07/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
03/04/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/12/2019 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 11/12/2019
13/09/2019 16:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Esclarece e Req ofício de reiteração de cumprimento de reserva de crédito)
02/09/2019 15:18

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
11/07/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 14:19

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/07/2019 00:15

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 01/07/2019 23:59:59
20/06/2019 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 12:24

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
17/06/2019 16:35

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFÍCIO)
26/05/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 15:27

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/04/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 12:17

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/04/2019 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 15:27

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
14/03/2019 19:48

Expedido(a) ofício a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
10/03/2019 20:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 16:56

Juntada a petição de Manifestação (MEDIDA DE URGENCIA Esclarece e Req penhora no rosto dos autos)
22/02/2019 16:07

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
18/02/2019 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 10:21

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/01/2019 03:00

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS SOUZA em 21/01/2019 23:59:59
10/01/2019 15:41

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
17/12/2018 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 13:55

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/12/2018 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 11:25

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/12/2018 17:43

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2018 01:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2018
06/12/2018 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 08:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 16:02

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/11/2018 15:45

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56 - CNPJ: 12.***.***/0001-47 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/11/2018 15:45

Registrada a inclusão de dados de SEPULVEDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-82 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/11/2018 15:45

Determinada a inclusão de dados de CLAUDIA DE PAULA COSTA *37.***.*71-56 - CNPJ: 12.***.***/0001-47 no BNDT
22/11/2018 15:45

Determinada a inclusão de dados de SEPULVEDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-82 no BNDT
21/11/2018 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 14:49

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/10/2018 12:41

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/10/2018 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 17:46

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
16/10/2018 13:49

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2005

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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