TRT1 - 0100442-10.2023.5.01.0003

1ª instância - Rio de Janeiro - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Cejusc-Cap 2º Grau • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/07/2024 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a94566 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 15/07/2024, documento de id c88bd57, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/07/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 2a7013a , custas pela reclamada.Certifico, ainda, que, em cumprimento à norma supracitada, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 16/07/2024, documento de id 5029762, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/07/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 25ab66f e substabelecimento de id bf71408, constando seguro garantia no id bd9abc1 e custas recolhidos nos id 6b82496 .Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id c88bd57 e id 5029762 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/07/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARTINS LOPES
19/07/2024 09:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
19/07/2024 09:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS MARTINS LOPES sem efeito suspensivo
16/07/2024 16:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/07/2024 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2024 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS MARTINS LOPES em 11/07/2024
06/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARTINS LOPES
04/07/2024 18:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
04/07/2024 17:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/07/2024 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 660b98a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 26.05.2018, com aplicação do artigo 487, II, do NCPC, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por MARCOS MARTINS LOPES para condenar TELEFONICA BRASIL S.A., dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, conforme se apurar em liquidação.Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo. Horas extras; eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio.

Não se aplica a antiga redação da orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas.

Destaco, ainda, que as horas extras foram realizadas em períodos anteriores ao julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024(20.03.2023). Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante.Custas pela(s) reclamada de R$1.000,00 sobre o valor arbitrado de R$50.000,00.Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS MARTINS LOPES em 28/06/2024
28/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARTINS LOPES
28/06/2024 10:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/06/2024 10:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS MARTINS LOPES
27/06/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/06/2024 13:12

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARTINS LOPES
19/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/06/2024 13:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/06/2024 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 12:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/06/2024 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 12:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/06/2023 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 16:23

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:28

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/05/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARTINS LOPES
29/05/2023 10:20

Audiência inicial por videoconferência designada (29/06/2023 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo