29/07/2025 13:17

Expedido(a) ofício a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LITOGRAFIA VALENCA LTDA em 25/04/2025
10/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100823-16.2022.5.01.0015 : DAVI BARBOSA DOS SANTOS : LITOGRAFIA VALENCA LTDA DESTINATÁRIO(S): LITOGRAFIA VALENCA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) de id(s) b522508.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GUILHERME BASTOS DE SA FORTES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LITOGRAFIA VALENCA LTDA
09/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3224f4c proferido nos autos.

Vistos etc.

Nos termos do dispositivo do acórdão de id 2f8e48a abaixo transcrito, verificada a improcedência total dos pedidos, invertendo-se a sucumbência em favor da reclamada. “ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para afastar sua condenação ao pagamento de adicional de insalubridade e reflexos decorrentes; e dar provimento ao do autor para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante a improcedência total dos pedidos, inverte-se o ônus da sucumbência, afastando-se a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios, impondo-se ao autor o pagamento da referida verba à ré em 5%, na forma do art. 791-A da CLT, sob a observância da condição suspensiva de exigibilidade prevista pelo § 4º do art. 791-A da CLT, conforme decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI nº 5.766/2017, por ser o ex-empregado beneficiário da gratuidade de justiça.” Desta forma, deve ser acolhido o pleito da ré afeto à devolução dos valores referentes ao depósito recursal e custas.

Nos moldes do Ato 76/2023 da D.

Presidência Regional, deve ser expedido, primeiramente, o ofício transferência ou por meio do sistema SIF/SISCONDJ, se cabível, à parte ré, da guia de depósito recursal de id a740d0f, observados dados bancários informados sob o Id 6cbb654.

Após, forme-se o procedimento administrativo no Sistema de Processo Administrativo Virtual - Proad, para fins de restituição do valor pago a título de custas (Inteligência da Súmula 25 C.

TST).

Aguarde-se por trinta dias.

Decorrido in albis o prazo supra e inexistindo pendências, dê- se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LITOGRAFIA VALENCA LTDA
28/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
28/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
28/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/03/2025 13:15

Encerrada a conclusão
26/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/03/2025 11:36

Encerrada a conclusão
26/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
26/03/2025 11:35

Iniciada a liquidação
26/03/2025 11:34

Transitado em julgado em 18/03/2025
21/03/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 10:04

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2024 10:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 09:35

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
15/10/2024 09:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 480,75)
11/10/2024 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
01/10/2024 09:35

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DAVI BARBOSA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
13/09/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/09/2024 10:07

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: a207952) para Recurso Adesivo
12/09/2024 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
04/09/2024 10:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LITOGRAFIA VALENCA LTDA sem efeito suspensivo
15/08/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DAVI BARBOSA DOS SANTOS em 14/08/2024
14/08/2024 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
31/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
31/07/2024 13:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LITOGRAFIA VALENCA LTDA
31/07/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de DAVI BARBOSA DOS SANTOS em 23/07/2024
16/07/2024 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
09/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
09/07/2024 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,75
09/07/2024 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAVI BARBOSA DOS SANTOS
03/07/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/07/2024 10:09

Audiência de instrução realizada (03/07/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de DAVI BARBOSA DOS SANTOS em 12/06/2024
11/06/2024 15:41

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 00:15

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
17/05/2024 00:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
07/05/2024 11:32

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
18/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/04/2024 18:27

Juntada a petição de Impugnação
12/04/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 13:36

Audiência de instrução designada (03/07/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 13:36

Audiência de instrução realizada (20/03/2024 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 10:37

Audiência de instrução cancelada (02/07/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
21/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
21/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
14/08/2023 16:14

Audiência de instrução designada (20/03/2024 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 16:57

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
18/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 28/06/2023
21/06/2023 15:24

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
21/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 07/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de DAVI BARBOSA DOS SANTOS em 07/06/2023
04/05/2023 14:59

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
04/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 20/04/2023
17/04/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 00:07

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
14/04/2023 00:07

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
14/04/2023 00:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 00:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/03/2023 12:13

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
17/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de DAVI BARBOSA DOS SANTOS em 16/03/2023
03/03/2023 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de DAVI BARBOSA DOS SANTOS em 02/03/2023
02/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
01/03/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
01/03/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de DAVI BARBOSA DOS SANTOS em 14/02/2023
13/02/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
13/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/12/2022 20:26

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
07/12/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) DAVI BARBOSA DOS SANTOS
06/12/2022 12:29

Juntada a petição de Contestação
28/11/2022 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 15:38

Expedido(a) notificação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
24/10/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/10/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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