26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6f23f9 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA

Vistos.Inicialmente, tem razão a ré, o C.

TST afastou a condenação subsidiária da ré, devendo ser excluída do polo passivo.Homologo os cálculos da contadoria, fixando a condenação em R$ 39.787,45, sendo:R$ 33.154,12 - Líquido ao Autor.R$ 840,31 - INSS (GPS 2909)R$ 780,15 - Custas (GRU 18740-2)R$ 5.012,87 - Honorários ao AdvogadoO Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024 01:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2024 22:48

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2023 08:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 05/06/2023
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA CABRAL em 05/06/2023
24/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 18:41

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
23/05/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA CABRAL
23/05/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/05/2023 19:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/05/2023 16:28

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2023 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/05/2023 11:54

Encerrada a conclusão
09/02/2023 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/02/2023 14:31

Encerrada a conclusão
05/12/2022 05:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 01/12/2022
01/12/2022 18:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/11/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2022
19/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2022
19/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2022
19/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/11/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
18/11/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA CABRAL
14/11/2022 11:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/11/2022 18:41

Recebidos os autos para lavrar acórdão
20/10/2022 11:30

Incluído em pauta o processo para 08/11/2022 10:00 Sala 8 Em mesa - 08-11-22 ()
19/09/2022 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2022 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/07/2022
15/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 14/07/2022
15/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA CABRAL em 14/07/2022
09/07/2022 20:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CEDAE)
02/07/2022 12:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2022
02/07/2022 12:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2022
02/07/2022 12:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2022
02/07/2022 12:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/07/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA CABRAL
01/07/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
17/05/2022 11:13

Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA CABRAL - CPF: *03.***.*03-22 e provido em parte
29/04/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2022
28/04/2022 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 13:32

Incluído em pauta o processo para 13/05/2022 13:00 Sala 1 Des. Ana Maria 13-05-2022 ()
10/03/2022 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2022 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
03/03/2022 09:57

Retirado de pauta o processo
19/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2022
18/01/2022 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 16:24

Incluído em pauta o processo para 21/02/2022 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 21-02-2022 ()
10/01/2022 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/01/2022 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
17/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 16/09/2021
09/09/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 19:07

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
06/09/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho a ANA MARIA SOARES DE MORAES
30/08/2021 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
23/08/2021 18:03

Juntada a petição de Manifestação (RENÚNCIA)
02/08/2021 22:20

Distribuído por dependência
02/08/2021 18:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 29/07/2021
17/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 21:45

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
04/07/2021 17:47

Não admitido o Recurso de Revista de EMISSAO S/A
02/07/2021 16:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/02/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/02/2021
02/02/2021 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA CABRAL em 01/02/2021
02/02/2021 00:15

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 01/02/2021
29/01/2021 12:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (recurso de revista)
17/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2020
17/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2020
17/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2020
17/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/12/2020 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA CABRAL
16/12/2020 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
10/12/2020 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
25/11/2020 18:44

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
17/11/2020 11:26

Incluído em pauta o processo para 01/12/2020 10:00 Sala 4 em mesa 01-12-2020 ()
10/11/2020 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2020 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA CABRAL em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 15/06/2020
08/06/2020 23:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE PREQUESTIONAMENTO)
08/06/2020 23:40

Juntada a petição de Manifestação (embargos de prequestionamento)
23/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/05/2020 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA CABRAL
22/05/2020 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
11/05/2020 17:04

Conhecido o recurso de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60 e não provido
16/04/2020 16:28

Incluído em pauta o processo para 30/04/2020, 10:00:00, Sala 5 Em Mesa 30-04-2020 ()
30/03/2020 23:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2020 23:16

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANA MARIA SOARES DE MORAES
17/02/2020 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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