31/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MARANTA SOLUCOES LTDA
29/07/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
29/07/2024 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/07/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/07/2024 17:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
18/07/2024 17:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 911,59)
16/07/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
10/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARANTA SOLUCOES LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de WANDER LUIZ ADAO em 09/07/2024
27/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7dcfd39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO I – RELATÓRIOO Réu apresentou Embargos à Execução.Tempestivo o incidente.

Juízo garantido pelo depósito do #id:874dae9.Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. II – FUNDAMENTAÇÃOO Réu, ora Embargante, impugna a aplicação de multa por atraso no pagamento da 1a parcela do acordo homologado no #id:e60e36c, sob o fundamento de que o número da conta bancária registrado no termo de acordo contém "inconsistência".O Autor se manifestou contrariamente e requereu aplicação de litigância de má-fé.Totalmente sem cabimento a alegação do Réu no #id:042e0f2.

A parcela estava aprazada para 15/12/2023.

Foi efetivada em 19/12/2023 somente após a manifestação do Autor e intimação do Juízo:Na hipótese de inconsistência nos dados registrados em ata, em seguida o Réu deveria ter informado no processo para se resguardar e não o fez, precluindo seu prazo.Mais que isso, procedeu ao pagamento da 1a parcela 04 dias após a data aprazada com os dados que tinha, sem que houvesse qualquer registro diverso nos autos.

Ainda que fosse levada em consideração sua argumentação do prazo de 48 horas, também teria ultrapassadoPortanto, sem fundamento técnico ou legal para seu argumento.De outro giro e em razão do depósito, deixo de aplicar a litigância de má-fé, eis que ficou pendente somente o recolhimento da multa.Em razão de todo o exposto, julgo improcedente os presentes embargos, devendo ser liberado ao Reclamante o valor da multa constante do #id:874dae9.

III - DISPOSITIVOEm face do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos nos EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme fundamentação.Custas no valor de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A da CLT, dispensado do recolhimento.Dê-se ciência às partes.Decorrido o prazo, expeça-se alvará do valor do #id:874dae9 (com os acréscimos legais) ao Reclamante.Registrem-se as parcelas pagas e arquivem-se os autos definitivamente.\cf ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARANTA SOLUCOES LTDA
26/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
26/06/2024 11:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MARANTA SOLUCOES LTDA
26/06/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/06/2024 10:46

Encerrada a conclusão
24/05/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/05/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
22/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/05/2024 16:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/05/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MARANTA SOLUCOES LTDA
09/05/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
09/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/03/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/03/2024 15:16

Iniciada a execução
26/03/2024 15:16

Encerrada a conclusão
05/02/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/02/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
30/01/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/01/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARANTA SOLUCOES LTDA
22/01/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/12/2023 20:06

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:46

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2023
14/11/2023 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 36,00
14/11/2023 14:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a WANDER LUIZ ADAO
14/11/2023 14:15

Homologada a Transação
14/11/2023 14:15

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2023 10:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2023 14:17

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARANTA SOLUCOES LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de WANDER LUIZ ADAO em 09/11/2023
09/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2023
07/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARANTA SOLUCOES LTDA
06/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
06/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:04

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2023 10:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2023 11:04

Audiência una cancelada (14/11/2023 10:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/11/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
02/11/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/10/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARANTA SOLUCOES LTDA
31/10/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
31/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/10/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA)
26/09/2023 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de WANDER LUIZ ADAO em 15/09/2023
11/09/2023 17:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
07/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
05/09/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MARANTA SOLUCOES LTDA
05/09/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) WANDER LUIZ ADAO
01/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/09/2023 12:32

Audiência una designada (14/11/2023 10:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/09/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo