12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 10:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA em 11/09/2025
11/09/2025 19:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
28/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA
26/08/2025 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-69
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
17/07/2025 07:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA em 20/03/2025
17/03/2025 20:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100456-02.2023.5.01.0065 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA, FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RECORRIDO: LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA, FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar a aplicação até o ajuizamento do IPCA-E para a correção do débito e de juros de mora equivalentes à TR; após o ajuizamento e até 29.08.2024, a incidência apenas da SELIC, que já inclui correção e juros; e, por fim, a partir de 30.08.2024, no cálculo da atualização monetária, deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados para a condenação e custas processuais, tendo em vista a reforma da sentença apenas quanto à aplicação do índice de correção monetária e juros estipulado na Lei 14.905/2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA
06/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
06/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA
25/02/2025 14:08

Conhecido o recurso de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-69 e provido em parte
25/02/2025 14:08

Conhecido o recurso de LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*63-07 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/01/2025 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/01/2025 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
06/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo