12/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciente pelo MPT)
11/09/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO FERNANDES
11/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
11/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO FERNANDES
10/09/2025 12:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/10/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/09/2025 15:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
09/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/09/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 20/08/2025
15/08/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/08/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
05/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO FERNANDES
21/07/2025 17:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de 99 TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-61
03/07/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
30/06/2025 22:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO FERNANDES em 28/04/2025
11/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5242a5 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: LEANDRO RIBEIRO FERNANDES RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RIBEIRO FERNANDES
10/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO FERNANDES
10/04/2025 09:31

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/04/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO FERNANDES em 20/03/2025
17/03/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100938-48.2024.5.01.0021 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: LEANDRO RIBEIRO FERNANDES RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): LEANDRO RIBEIRO FERNANDES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:73fc23f): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Redatora Designada, CONHECER do recurso para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, declarar a inexigibilidade das parcelas anteriores a 1º/8/2019 e condenar a ré a: i) proceder à anotação do contrato na carteira de trabalho do autor com datas de admissão em 27/1/2018 e dissolução em 30/7/2024, no prazo de 15 dias, contados de sua intimação para este fim, sob pena de multa diária de 1/30 do salário mínimo vigente na oportunidade, até o limite de 100 dias, restando autorizada a Secretaria da Vara a fazê-lo; ii) recolher o FGTS, do período; iii) a pagar: a) os 13º salários dos anos 2020, 2021, 2022, 2023 e 7/12 do ano de 2024, férias dos períodos relacionados na petição inicial, de forma simples e 2024, na proporção de 6/12, com o acréscimo de 1/3; b) os honorários advocatícios no percentual de 5%.

Vencido o Exmo.

Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.

Redigirá o Acórdão a Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RIBEIRO FERNANDES
06/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
06/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO FERNANDES
20/02/2025 17:42

Conhecido o recurso de LEANDRO RIBEIRO FERNANDES - CPF: *01.***.*89-56 e provido em parte
20/02/2025 15:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/02/2025
31/01/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB 1 ()
17/12/2024 14:01

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 14:42

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
02/12/2024 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 14:39

Determinada a requisição de informações
29/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/10/2024 11:26

Encerrada a conclusão
29/10/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo