07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100151-14.2023.5.01.0034 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA, ZAMP S.A.

RECORRIDO: TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA, ZAMP S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id 2152501: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por deserto, e conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que, na base de cálculo das horas extras prestadas em horário noturno, seja observado o adicional convencional de 35%; para condenar a ré ao pagamento da dobra do domingo trabalhado, uma vez por mês, em desacordo com a previsão do artigo 386, da CLT; para afastar a incidência das Súmulas nº 264 e 340 do TST; e para majorar os honorários em favor da autora a 10% do valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.
25/09/2024 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 14:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
25/09/2024 14:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA em 23/09/2024
23/09/2024 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
09/09/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA
09/09/2024 20:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZAMP S.A. sem efeito suspensivo
09/09/2024 20:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA sem efeito suspensivo
03/09/2024 19:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA em 02/09/2024
02/09/2024 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2024 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
19/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA
19/08/2024 14:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/08/2024 14:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA
19/08/2024 14:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA
11/07/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/07/2024 15:43

Juntada a petição de Razões Finais
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA em 28/06/2024
26/06/2024 13:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2024 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
13/06/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA
13/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/06/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/06/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 08:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 16:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2023 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 15:25

Juntada a petição de Contestação
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 04/04/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA em 04/04/2023
01/04/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
30/03/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA
30/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/03/2023 11:04

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2023 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 11:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/04/2023 09:05 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
10/03/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) TAIANE FREIRE PIRES DE SOUZA
10/03/2023 19:37

Audiência inicial por videoconferência designada (18/04/2023 09:05 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo