25/07/2025 06:41

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf2b915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Embargos de Declaração Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração manejados pela parte autora, sob o pálio de contradição na decisão de id 32a50b6, na conformidade das razões de id 2c01cf5.

Conheço os embargos declaratórios, por tempestivos. NO MÉRITO - Da ilegitimidade passiva declarada Inexistem proposições inconciliáveis no bojo da decisão capazes de ensejar a alegada contradição, sendo certo que foram adotados fundamentos claros, coerentes e suficientes para a declaração da ilegitimidade passiva das quinta e sexta rés.

Diante disso, eventual inconformismo com o teor da decisão deve ser aduzido na sede competente e adequada do Recurso Ordinário.

Inviável, portanto, o acolhimento dos embargos de declaração, já que não incide no caso nenhuma das hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.

Nego provimento. POSTO ISSO, conheço os embargos, por tempestivos, sendo que, no mérito, DESPROVEJO-OS, tudo conforme fundamentação supra e que passa a fazer parte do presente decisum.

Intimem-se as partes do teor da decisão.

Intime-se também a quinta ré (SMARKETPLACE) para ciência da sentença do id 32a50b6 e da presente decisão, por notificação postal e, concomitantemente, por edital. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTYNE ANTONIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo