04/09/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
29/06/2025 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
16/06/2025 11:22

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 19:49

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 19:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
06/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM PACHECO
06/06/2025 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAQUIM PACHECO sem efeito suspensivo
23/05/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/05/2025 10:40

Encerrada a conclusão
23/05/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELIAQUIM PACHECO em 22/05/2025
15/05/2025 23:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab1baf9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAQUIM PACHECO
08/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
08/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM PACHECO
08/05/2025 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/05/2025 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcd9517 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a ré Petrobras para que, no prazo de 5 dias, regularize sua representação processual, sob pena de não recebimento do recurso interposto.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/04/2025 09:56

Encerrada a conclusão
17/04/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL em 28/03/2025
28/03/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101209-69.2023.5.01.0481 : ELIAQUIM PACHECO : ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) PROCESSO: 0101209-69.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ELIAQUIM PACHECO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIAQUIM PACHECO
26/03/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM PACHECO
25/03/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 486baba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ELIAQUIM PACHECO em face de ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as 1ª e 2ª rés, sendo a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - verbas resilitórias constantes do TRCT; - multa do art. 477 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento, pela União, dos honorários periciais, na forma da regulamentação vigente.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAQUIM PACHECO
14/03/2025 00:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 00:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
14/03/2025 00:59

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 00:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM PACHECO
14/03/2025 00:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/03/2025 00:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAQUIM PACHECO
14/03/2025 00:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
14/03/2025 00:58

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAQUIM PACHECO
20/12/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/12/2024 21:38

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 15:17

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 11:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2024 08:16

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
26/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM PACHECO
26/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/08/2024 11:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
16/08/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
31/07/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM PACHECO
22/07/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
20/07/2024 02:20

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 19/07/2024
01/07/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 28/06/2024
05/06/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 23:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/06/2024 23:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/05/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
24/05/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 16:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2024 13:57 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2024 18:37

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 17:24

Juntada a petição de Contestação
16/05/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação
16/05/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 15:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2024 13:57 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 15:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/05/2024 13:57 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2024
10/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2024
10/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELIAQUIM PACHECO em 09/02/2024
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 18:14

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
30/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM PACHECO
30/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 15:35

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2024 13:57 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 15:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/05/2024 08:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/10/2023 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
06/10/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM PACHECO
06/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/10/2023 09:45

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2024 08:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/10/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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