12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO AMORIM PEREIRA em 11/09/2025
23/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
23/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:21

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO AMORIM PEREIRA
19/08/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMORIM PEREIRA
12/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/08/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
29/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/07/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
23/07/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/06/2025 09:02

Iniciada a execução
17/06/2025 14:03

Homologada a liquidação
17/06/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 16/06/2025
31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA em 30/05/2025
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dbade6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

A ré, intimada nos termos do art. 879, § 2º da CLT, permaneceu inerte.

Assim, homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 10.738,07FGTS (a ser depositado na conta vinculante): R$ 1.354,54CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 829,06HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 1.225,56CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 282,94TOTAL: R$ 14.430,17 Intime-se o devedor ao pagamento, para fins do art. 523, do CPC, por DEJT, considerando-se que, ao apresentar a liquidação, o autor já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor.

Intimado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
21/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
21/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
21/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/05/2025 10:40

Encerrada a conclusão
21/05/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 20/05/2025
07/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100172-30.2023.5.01.0247 : CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA : ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO: ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos cálculos de ID 6100b42, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT).

Prazo: 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
06/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 28/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
22/04/2025 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b19dd1 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc Negado provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, na forma do acórdão #id:6fbbc3e.

Mantida a sentença #id:10709c5.

Certificado o trânsito em julgado, nos termos da certidão de #id:bfa328e. Diante do decurso do prazo recursal, nesta oportunidade, são excluídas do polo passivo a 2ª reclamada (EMOP), o 3º reclamado(Detran) e o 4º reclamado (Estado do Rio de Janeiro).

Intime-se a parte ré para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, procedendo à anotação do contrato de trabalho na CTPS digital da parte autora, fazendo constar admissão em 16/06/22, função de servente de obra, com salário de R$ 1.266,60 por mês e baixa em 16/12/22, no prazo de 8 dias.

Sem prejuízo, dê-se início à liquidação. 1 - Venha a parte autora com a liquidação do julgado, no prazo de 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara. 2 - Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”. 3 - Após, venham os autos conclusos para fins de homologação. Em tempo, os cálculos elaborados pela parte no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
07/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
07/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
07/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/04/2025 14:10

Iniciada a liquidação
07/04/2025 14:10

Transitado em julgado em 31/03/2025
04/04/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 13:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
28/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
17/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA em 16/08/2024
13/08/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO RTE - ERJ)
08/08/2024 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
04/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
04/08/2024 18:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA sem efeito suspensivo
12/07/2024 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
12/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
12/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
06/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024
06/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 05/07/2024
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 13:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/06/2024 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
12/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
12/06/2024 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
12/06/2024 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
03/04/2024 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
02/04/2024 15:19

Audiência de instrução realizada (02/04/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2023 14:27

Audiência de instrução designada (02/04/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2023 12:40

Audiência inicial realizada (13/11/2023 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 15:09

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 14:29

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 15:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ e DETRAN RJ)
16/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 15/09/2023
02/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023
29/08/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
21/08/2023 15:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
16/08/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
16/08/2023 14:13

Audiência inicial designada (13/11/2023 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/08/2023 14:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/08/2023 16:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2023 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/08/2023 21:58

Encerrada a conclusão
09/08/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/08/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2023 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/06/2023 09:19

Audiência una por videoconferência realizada (21/06/2023 14:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/06/2023 01:45

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA em 15/06/2023
17/06/2023 01:45

Decorrido o prazo de ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 15/06/2023
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA em 05/06/2023
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2023
04/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
03/05/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
02/05/2023 17:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
30/04/2023 17:42

Audiência una por videoconferência designada (21/06/2023 14:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2023 17:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/06/2023 14:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/04/2023 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
18/04/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO AMARAL LEMOS DA SILVA
18/04/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ATX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
28/03/2023 09:29

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 14:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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