TRT1 - 0101264-73.2023.5.01.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIM S A em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de REGINALDO ALVES DE MORAIS em 22/08/2025
22/08/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.
07/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
07/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
07/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES DE MORAIS
01/08/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-00
22/07/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
18/07/2025 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 19:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
18/07/2025 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 19:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de TIM S A em 25/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO ALVES DE MORAIS em 25/06/2025
18/06/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101264-73.2023.5.01.0043 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: REGINALDO ALVES DE MORAIS RECORRIDO: EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TIM S A, SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos declaratórios, no mérito, ACOLHER, para sanar contradição apontada, com efeito modificativo no acórdão, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO ALVES DE MORAIS
09/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.
09/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
09/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
09/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES DE MORAIS
26/05/2025 11:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-00
16/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
12/05/2025 22:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/04/2025 21:20

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27c19a1 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: REGINALDO ALVES DE MORAIS RECORRIDO: EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TIM S A, SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.

Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela parte ré, concedo vista ao autor, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO ALVES DE MORAIS
31/03/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES DE MORAIS
31/03/2025 19:04

Proferida decisão
31/03/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/03/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGINALDO ALVES DE MORAIS em 20/03/2025
20/03/2025 17:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101264-73.2023.5.01.0043 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: REGINALDO ALVES DE MORAIS RECORRIDO: EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TIM S A, SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelos autores e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) condenar a primeira reclamada ao pagamento de 1 (uma) hora extra diária pela ausência total ou parcial do intervalo intrajornada ao longo do contrato de trabalho, restando inaplicável o disposto na nova redação do artigo 71, §4º da CLT em razão de o contrato de trabalho ter se iniciado antes da vigência da nova lei; b) condenar a primeira reclamada ao pagamento de diferenças salarias decorrentes do desvio funcional e reflexos; c) excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais e fixar honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em favor do patrono da parte autora; d) condenar a segunda e a terceira reclamada, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos deferidos ao reclamante, sendo a segunda ré, TIM SA, no período 02/05/2016 a 30/09/2021, e a terceira ré, INTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICACOES S.A, de 01/10/2021 a 19/07/2023, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO ALVES DE MORAIS
06/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.
06/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
06/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EDAUD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
06/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ALVES DE MORAIS
06/03/2025 12:37

Conhecido o recurso de REGINALDO ALVES DE MORAIS - CPF: *00.***.*49-54 e provido em parte
27/01/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
23/10/2024 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/07/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo