05/06/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONTICEL-RIO SERVICOS LTDA - EPP em 04/06/2025
21/05/2025 01:25

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4792ffd proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 11/04/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré CONTEINER RIO MODULOS HABITACIONAIS LTDA na petição de ID c5d5e87, e comprovado o depósito recursal no ID b691ada e as custas no ID 36f65d0.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 116c511.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 7cce828 em 01/04/2025, com decurso de prazo em 11/04/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA
07/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
07/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTICEL-RIO SERVICOS LTDA - EPP
07/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA
07/05/2025 07:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTEINER RIO MODULOS HABITACIONAIS LTDA sem efeito suspensivo
06/05/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/05/2025
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONTICEL-RIO SERVICOS LTDA - EPP em 05/05/2025
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA em 11/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTICEL-RIO SERVICOS LTDA - EPP em 11/04/2025
11/04/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
31/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTICEL-RIO SERVICOS LTDA - EPP
31/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CONTEINER RIO MODULOS HABITACIONAIS LTDA
29/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA
29/03/2025 14:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTEINER RIO MODULOS HABITACIONAIS LTDA
29/03/2025 14:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA
27/03/2025 23:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/03/2025 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 022c18f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncio a PRESCRIÇÃO quanto às pretensões anteriores a 24/11/2019, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, neste aspecto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no que diz respeito à responsabilização das 1ª e 2ª reclamadas, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para DECLARAR a rescisão indireta do contrato de trabalho com data de 02/04/2025, DETERMINANDO que a 3ª ré proceda à anotação da data de saída na CTPS do reclamante e CONDENAR a 3ª ré ao pagamento das verbas deferidas, tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Determino que a secretaria da vara expeça alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor ao seguro desemprego.

Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico titulo.

Honorários advocatícios, juros moratórios, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

O valor da condenação é de R$ 34.277,15 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 9.673,48 líquidos devido à parte autora, R$ 20.663,13 relativos a depósitos de FGTS, R$ 229,20 devidos à Previdência Social e R$ 672,10 a título de custas devidas pela RÉ.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA
17/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
17/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTICEL-RIO SERVICOS LTDA - EPP
17/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CONTEINER RIO MODULOS HABITACIONAIS LTDA
17/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA
17/03/2025 08:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 672,10
17/03/2025 08:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA
17/03/2025 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA
05/02/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/01/2025
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de CONTICEL-RIO SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2025
29/01/2025 20:47

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 13:06

Audiência una realizada (22/01/2025 08:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 17:02

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA em 12/12/2024
02/12/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CONTEINER RIO MODULOS HABITACIONAIS LTDA
02/12/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
02/12/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CONTICEL-RIO SERVICOS LTDA - EPP
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL DE ALCANTARA SANTANA
29/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:28

Audiência una designada (22/01/2025 08:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 11:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/11/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo