18/02/2025 10:37

Baixa Definitiva
18/02/2025 10:37

Transitado em Julgado em 18.02.2025
03/02/2025 07:00

Publicado despacho em 03.02.2025.
31/01/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2025 16:57

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:27

Transitado em Julgado em 12.11.2024
22/10/2024 18:33

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
26/06/2023 07:00

Publicado despacho em 26.06.2023.
23/06/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
21/06/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 21:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/11/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2022 15:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 21.10.2022.
19/10/2022 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2022 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.09.2022.
28/09/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
08/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.09.2022.
06/09/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2022 15:24

Conclusos para julgamento
08/08/2022 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2022 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2022 14:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/05/2022 13:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/05/2022 07:00

Publicado despacho em 17.05.2022.
16/05/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
29/04/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2022 16:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/07/2020 12:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/03/2020 14:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/02/2020 13:52

Conclusos para julgamento
27/02/2020 10:40

Distribuído por sorteio
17/02/2020 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2019 18:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo