29/06/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 18/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA ROSA em 10/06/2025
28/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101053-47.2024.5.01.0481 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA ROSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA ROSA, HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA ROSA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. eb97518, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela 2ª reclamada - PETROBRAS (Id 31f99ed - fls. 1.131-1.160), e, de forma adesiva, pelo reclamante (Id 41e93eb - fls. 1.222-1.230); no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada acessória - PETROBRAS, para, reformando a sentença, afastar/excluir a responsabilidade subsidiária a ela imputada, isentando-a/absolvendo-a de qualquer obrigação quanto às parcelas deferidas ao reclamante no âmbito deste feito, por julgar a demanda totalmente improcedente com relação à aludida Companhia, remanescendo prejudicada as demais questões de mérito debatidas no apelo.

Vencido o Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo que mantinha a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, por entender que como dona da obra, condição que afirma, não estaria obrigada a fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas, apenas o cronograma e a qualidade do serviço contratado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA ROSA
27/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
27/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA ROSA
22/05/2025 11:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
22/05/2025 11:31

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA ROSA - CPF: *07.***.*43-81 e não provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
28/02/2025 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
31/01/2025 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo