13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010791-50.2014.5.01.0045 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: JURACI DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:340dc06): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de origem e autorizar a liberação dos depósitos recursais espontaneamente efetuados antes da concessão da liminar nos autos da ADPF 1090, em favor da parte autora, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/06/2024 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 23:08

Juntada a petição de Contraminuta
17/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/05/2024 14:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JURACI DA SILVA sem efeito suspensivo
16/05/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/05/2024
10/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/05/2024
06/05/2024 16:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 03/05/2024
30/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
28/04/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/04/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/04/2024
22/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
22/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/04/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
09/04/2024 11:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/03/2024 15:46

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/03/2024
10/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
10/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/03/2024 11:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bc3f60b) para Embargos à Execução
08/03/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/02/2024
23/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/02/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
20/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/02/2024 13:50

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3aa49ce) para Manifestação
20/02/2024 13:50

Encerrada a conclusão
02/02/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/02/2024 10:37

Iniciada a execução
29/01/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/01/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
23/01/2024 12:59

Homologada a liquidação
23/01/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/11/2023
10/10/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/10/2023 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 02/10/2023
30/09/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
29/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/09/2023
28/09/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/09/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
14/09/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/09/2023 16:09

Iniciada a liquidação
14/09/2023 16:08

Transitado em julgado em 04/09/2023
13/09/2023 04:46

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2019 13:37

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4dd9afc) para Manifestação
29/05/2017 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2017 03:50

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 20/03/2017 23:59:59
21/03/2017 03:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/03/2017 23:59:59
10/03/2017 02:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2017
10/03/2017 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
22/02/2017 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68 sem efeito suspensivo
12/01/2017 09:29

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/11/2016 00:08

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 18/11/2016 23:59:59
19/11/2016 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/11/2016 23:59:59
10/11/2016 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/11/2016
10/11/2016 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2016 17:18

Proferida decisão
10/05/2016 15:24

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/04/2016 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/04/2016 23:59:59
26/04/2016 00:28

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 25/04/2016 23:59:59
14/04/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2016
14/04/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2016 15:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/04/2016 15:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68
06/04/2016 14:02

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/04/2016 19:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
03/04/2016 19:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68
15/03/2016 07:54

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/03/2016 07:54

Encerrada a conclusão
15/03/2016 07:52

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/01/2016 00:07

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 21/01/2016 23:59:59
22/01/2016 00:07

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 21/01/2016 23:59:59
12/01/2016 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/01/2016
12/01/2016 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2016 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
08/01/2016 18:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JURACI DA SILVA
08/01/2016 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JURACI DA SILVA
17/11/2014 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
12/11/2014 17:42

Audiência una realizada (11/11/2014 10:10 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2014 16:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/06/2014 11:06

Audiência una designada (11/11/2014 10:10 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2014 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2014

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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