TRT1 - 0100348-17.2023.5.01.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 18ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07d742e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aberto em face de MARCO ANTONIO PERES MAINENTI. 1) Retifique-se o polo passivo para fazer constar o sócio acima mencionado como "executado". 2) Intimem-se as partes para ciência da decisão, sendo o sócio executado para, após o decurso do prazo recursal, pagar o valor da execução em 48 horas: Total devido: R$ 22.464,48 (vinte e dois mil wuatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) atualizados até 12/12/2024, conforme id c677b37. 3) Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e proceda-se à penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT. 4) Infrutífero o procedimento anterior, ative-se o convênio RENAJUD em face dos executados, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos; 5) Negativa a medida, proceda-se a consulta ao INFOJUD (IR e DOI), dando-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 11-A da CLT.

Transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883-A da CLT: a) A inclusão de dados do executado no BNDT; b) A pronta utilização do convênio SERASA JUD.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONFIANCE RESTAURANTE LTDA - MARCO ANTONIO PERES MAINENTI
24/10/2024 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONFIANCE RESTAURANTE EIRELI em 21/10/2024
22/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCAS RAFAEL AZEVEDO SANTIAGO em 21/10/2024
08/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANCE RESTAURANTE EIRELI
07/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAFAEL AZEVEDO SANTIAGO
04/10/2024 11:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONFIANCE RESTAURANTE EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-57
24/09/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
20/09/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/09/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANCE RESTAURANTE EIRELI
10/09/2024 20:30

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2024 19:59

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/09/2024 19:58

Encerrada a conclusão
10/09/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/09/2024 10:30

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAFAEL AZEVEDO SANTIAGO
06/09/2024 16:42

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2024 04:23

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS RAFAEL AZEVEDO SANTIAGO em 02/09/2024
27/08/2024 12:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:46

Conhecido o recurso de LUCAS RAFAEL AZEVEDO SANTIAGO - CPF: *65.***.*53-59 e provido em parte
19/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANCE RESTAURANTE EIRELI
19/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAFAEL AZEVEDO SANTIAGO
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 07:59

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/06/2024 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 23:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/02/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo