06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 07:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 05/06/2025
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de GERMAN EZEQUIEL CANO em 05/06/2025
05/06/2025 19:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
22/05/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
22/05/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) GERMAN EZEQUIEL CANO
21/05/2025 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL - CNPJ: 47.***.***/0001-17
21/05/2025 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45
06/05/2025 11:01

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA EM MESA 3 - VIRTUAL ()
11/04/2025 22:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 02/04/2025
29/03/2025 18:52

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2025 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d388a4 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL RECORRIDO: GERMAN EZEQUIEL CANO, CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GERMAN EZEQUIEL CANO - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
21/03/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
21/03/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
21/03/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) GERMAN EZEQUIEL CANO
21/03/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
21/03/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
21/03/2025 20:06

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GERMAN EZEQUIEL CANO em 20/03/2025
17/03/2025 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 12:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100077-24.2023.5.01.0045 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL RECORRIDO: GERMAN EZEQUIEL CANO, CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GERMAN EZEQUIEL CANO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1448bc0, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicaro, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL para afastar a sua condenação ao pagamento de multa por embargos de declaração considerados protelatórios, bem como para fixar que a condenação seja corrigida de acordo com o disposto na Lei n. 14.905/2024, que modificou o parágrafo único do art. 389 e o art. 406 do Código Civil, ou seja, IPCA como índice oficial de correção monetária para a fase pré-judicial, em substituição ao IPCA-e, mantendo-se a adoção da SELIC para a fase judicial, segundo os critérios divulgados pelo Banco Central na ferramenta denominada "calculadora do cidadão"; e, por maioria, negar provimento ao recurso manejado pelo CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, nos termos da fundamentação expendida, que a este dispositivo se integra.

Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas processuais.

Vencida a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva no tocante a utilização da ferramenta denominada "calculadora do cidadão".

Vencido o Desembargador Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em ambos os recursos, por entender que "bichos" e "luvas" são de parcelas indenizatórias não cabendo incidência de FGTS.

Fez uso da palavra o Dr.

André Lemos Dallalana, pelo Vasco SAF, e estiveram presentes ao julgamento o Dr.

Victor Campos Gomes, pelo reclamante, e o Dr.

Emerson Santos de Oliveira, pelo Clube de Regatas Vasco da Gama." RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GERMAN EZEQUIEL CANO
06/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
06/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
06/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GERMAN EZEQUIEL CANO
27/02/2025 10:37

Conhecido o recurso de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 e não provido
27/02/2025 10:37

Conhecido o recurso de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL - CNPJ: 47.***.***/0001-17 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
17/10/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/10/2024 12:32

Retirado de pauta o processo
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
12/09/2024 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/09/2024 12:38

Retirado de pauta o processo
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
27/06/2024 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2024 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/02/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo