TST - 0000133-08.2012.5.01.0054

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Convocado Joao Pedro Silvestrin

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 54ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbce9ed proferido nos autos.

DESPACHO PJe Defiro a dilação requerida pela reclamada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a62fb6c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Conforme se verifica da certidão de id 5ed36b2, a maior parte dos valores à disposição do Juízo foi depositada pela Petrobrás, que apresentou a impugnação de id 7a56a94.

Diante o exposto, venha a Petros com o pagamento do valor remanescente no prazo de 5 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HORACIO CORREA
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1cbedd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para ciência da baixa dos autos da segunda instância, podendo se manifestar no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7836863 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Após o pagamento do débito exequendo, a Executada requer a extinção do feito sem resolução do mérito, sob o argumento de que as partes pretendem o recálculo e o pagamento de diferenças do complemento da RMNR, bem como a integração de tais diferenças na base de cálculo da suplementação da aposentadoria, mas que, em decisão transitada em julgado, o STF determinou que o entendimento formado no precedente do RE 1251927 AgR-sexto deve ser aplicado em todos os processos pendentes, em que discutida a presente matéria. Razão não lhe assiste, eis que, conforme certidão de id f73dc62, já houve o trânsito em julgado na presente demanda e a força expansiva das decisões do STF somente incide de forma retroativa sobre relações processuais ainda em prosseguimento, já que a coisa julgada prepondera sobre qualquer decisão posterior em sentido contrário, mesmo que nela reconhecida repercussão geral da matéria, somente podendo ser desconstituída por meio de ação rescisória.Intimem-se as partes para ciência.Após, expeça-se os alvarás. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2024.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/01/2021 14:38

Baixa Definitiva
08/01/2021 14:38

Transitado em Julgado em 08.01.2021
23/11/2020 07:00

Publicado despacho em 23.11.2020.
20/11/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2020 18:52

Conclusos para despacho
06/10/2020 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2020 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2020 15:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2020.
12/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
22/06/2020 07:00

Inclusão em Pauta
19/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.06.2020.
17/06/2020 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2020 12:02

Conclusos para julgamento
25/05/2020 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2020 19:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/03/2020 13:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/03/2020 07:00

Publicado despacho em 12.03.2020.
11/03/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/03/2020 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2020 11:07

Conclusos para julgamento
27/02/2020 10:04

Distribuído por sorteio
10/02/2020 17:17

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2015 14:48

Baixa Definitiva
02/10/2015 14:48

Transitado em Julgado em 02.10.2015
11/09/2015 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2015.
26/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/08/2015 07:00

Inclusão em Pauta
19/08/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.08.2015.
14/08/2015 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2015 11:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/04/2015 00:03

Conclusos para julgamento
29/04/2015 23:35

Distribuído por sorteio
24/04/2015 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2015 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2015 20:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
20/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo