01/04/2025 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE em 31/03/2025
18/03/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010591-49.2015.5.01.0064 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tomar ciência do v. acórdão id de72657: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Para efeitos do artigo 1026, §§ 3º e 4º do CPC, consideram-se os embargos declaratórios interpostos como manifestamente protelatórios.

Fica, ainda, a parte embargante advertida de que a interposição de novos embargos reiterando as matérias ora analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), ensejará a aplicação do disposto no artigo 1026, §3º da CLT, em razão de esses embargos serem manifestamente protelatórios.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE
17/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE
14/03/2025 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE - CPF: *50.***.*13-53
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
22/02/2025 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 21:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2024
05/11/2024 08:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE
22/10/2024 11:14

Conhecido o recurso de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE - CPF: *50.***.*13-53 e não provido
18/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/09/2024 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 00:03

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
11/09/2024 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio
09/06/2023 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2023
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE em 10/05/2023
27/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/04/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE
10/04/2023 13:44

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e não provido
10/03/2023 16:31

Incluído em pauta o processo para 29/03/2023 10:00 29 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - ÀS 10 HS ()
07/03/2023 08:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2023 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
09/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2022
02/09/2022 19:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Caixa)
01/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE em 31/08/2022
17/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/08/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE
10/08/2022 16:17

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
18/07/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/07/2022 23:18

Incluído em pauta o processo para 03/08/2022 13:30 03 - 08 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
11/07/2022 14:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
28/06/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2022
27/06/2022 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:38

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 13:30 06 - 07 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
22/05/2022 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2022 09:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
24/01/2022 10:50

Distribuído por sorteio
28/11/2018 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/11/2018 00:07

Decorrido o prazo de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE em 23/11/2018 23:59:59
24/11/2018 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/11/2018 23:59:59
09/11/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/11/2018
09/11/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE - CPF: *50.***.*13-53
19/10/2018 13:10

Incluído o processo em pauta (30/10/2018, 13:15:00, EM MESA - Sala 3 - 4º Andar 13h15)
17/10/2018 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2018 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/10/2018 00:09

Decorrido o prazo de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2018 23:59:59
28/09/2018 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/09/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/09/2018
22/09/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 15:14

Conhecido em parte o recurso de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE - CPF: *50.***.*13-53 e provido em parte
20/09/2018 15:14

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e não provido
07/09/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/09/2018
06/09/2018 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018 16:00

Incluído o processo em pauta (18/09/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
02/09/2018 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2018 18:45

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2018 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/08/2018 00:07

Decorrido o prazo de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE em 28/08/2018 23:59:59
22/08/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Despacho em 21/08/2018
22/08/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018 16:37

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2018 12:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/08/2018 12:09

Encerrada a conclusão
13/08/2018 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/08/2018 07:53

Distribuído por dependência
23/06/2016 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/06/2016 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO em 21/06/2016 23:59:59
15/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de CLOVIS AUGUSTO CARVALHO VALE em 14/06/2016 23:59:59
04/06/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/06/2016
04/06/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2016 12:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/06/2016 15:47

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO e não provido
24/05/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2016
23/05/2016 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016 14:40

Incluído o processo em pauta (31/05/2016, 13:15:00, Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
16/05/2016 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2016 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/05/2016 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2016 15:03

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/05/2016 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2016 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/03/2016 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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