24/07/2025 10:52

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
23/07/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 14:15

Encerrada a conclusão
20/03/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 18:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANO HENRIQUE DE JESUS SILVA em 18/03/2025
11/03/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101041-72.2022.5.01.0038 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: CRISTIANO HENRIQUE DE JESUS SILVA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: CRISTIANO HENRIQUE DE JESUS SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para cassar a decisão de Exceção de Pré-Executividade, por não fazer jus a Ré às prerrogativas da Fazenda Pública, não podendo se valer do regime de RPV/Precatório, impondo-se o prosseguimento da execução como de direito e pretendido pelo Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO HENRIQUE DE JESUS SILVA
24/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO HENRIQUE DE JESUS SILVA
24/02/2025 10:54

Conhecido o recurso de CRISTIANO HENRIQUE DE JESUS SILVA - CPF: *10.***.*78-30 e provido
05/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
04/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
03/02/2025 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/01/2025 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 17:32

Convertido o julgamento em diligência
09/08/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/08/2024 12:30

Distribuído por dependência
04/07/2023 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/07/2023
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO HENRIQUE DE JESUS SILVA em 03/07/2023
20/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO HENRIQUE DE JESUS SILVA
19/06/2023 11:18

Conhecido o recurso de CRISTIANO HENRIQUE DE JESUS SILVA - CPF: *10.***.*78-30 e provido em parte
30/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2023
29/05/2023 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:10

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
24/05/2023 08:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2023 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/05/2023 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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